Empreendimento tem pré-contrato com a Sadia, que nega responsabilidade

A fiscalização do Ministério Público do Trabalho encontrou 40 trabalhadores sendo mantidos em condição degradante em uma fazenda de criação de suínos em Nova Mutum (MT). Os trabalhadores eram vinculados a duas empreiteiras contratadas pelo dono da propriedade para a construção de uma granja com dez galpões. Não foram divulgados os nomes dos envolvidos.

Segundo o MPT, o alojamento era precário, superlotado, sem água potável e com chuveiros a céu aberto. A fiscalização constatou ainda falta de segurança no transporte dos trabalhadores até a fazenda. A fazenda tem um pré-contrato de produção integrada de animais com a Sadia -que fornece animais, ração, vacinas e medicamentos- e seguia padrões de construção exigidos pela empresa. O investimento recebeu financiamento do BNDES, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O dono da fazenda e as empreiteiras receberam multa de R$ 74 mil e assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) se comprometendo a regularizar a situação na obra, sob pena de multa de R$ 10 mil por trabalhador. O procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, José Pedro dos Reis, disse que pretende convocar a Sadia e outras empresas da cadeia produtora para uma audiência pública sobre a situação dos fornecedores.

Em nota, a Sadia disse não ter "responsabilidade direta" pela contratação de funcionários por parte de "produtores terceirizados", mas afirmou que exige de todos "o cumprimento irrestrito da legislação trabalhista brasileira, sob pena de descredenciamento".

(Por Rodrigo Vargas, Folha de S. Paulo, 07/11/2009)