Deverá ser agilizada a tramitação dos projetos que dão suporte à posição que o Brasil levará à 15ª Conferência do Clima, que se realizará no próximo mês, em Copenhague. A promessa foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, em reunião com a presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas Entenda o assunto , senadora Ideli Salvatti (PT-SC), e com o deputado Colbert Martins (PMDB-BA).
- A possibilidade existe, inclusive pelo compromisso assumido pelo presidente José Sarney de dar encaminhamento em caráter terminativo aos dois projetos - o que institui uma política nacional de mudanças climáticas e o que criao fundo nacional de mudanças climáticas. Sendo projetos terminativos nas comissões, não precisarão, desde que não haja recurso, ser votados pelo Plenário. Portanto, nós não ficaremos dependendo das medidas provisórias que trancam a pauta.
A senadora disse que o Brasil precisa apresentar na conferência de Copenhague posições concretas, embasadas em leis. Em sua avaliação, o país pode dar um exemplo ao mundo, mostrando o quanto está preocupado com o aquecimento do planeta, até porque já sente as conseqüências das mudanças no clima. Ela lembrou que representa Santa Catarina, estado profundamente afetado pelas alterações climáticas.
- A tendência é que o Senado aprove os projetos dentro do prazo que temos. E que nós possamos chegar à conferencia mundial sobre o clima numa posiçãodiferenciada até dos Estados Unidos, cujo presidente vem se recusando a assumir metas de redução de gases porque não consegue fazer com que o Congresso americano vote projetos semelhantes aos que nós, tenho certeza, vamos aprovar aqui no Brasil.
(Por Teresa Cardoso, Agência Senado, 05/11/2009)