O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira (05/11) que os quatro projetos que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) entrarão na pauta do Plenário na próxima terça-feira (10).

As propostas foram enviadas pelo Executivo com regime de urgência, e uma negociação entre a Câmara e o governo federal possibilitou a retirada da urgência em troca da marcação de uma data para o início da votação. "No dia 10 de novembro, começamos a discutir e a votar os projetos do pré-sal no Plenário. Será, sem dúvida alguma, uma longa discussão, de modo que durante várias semanas talvez nós nos fixemos nesses projetos", previu.

Dois relatórios já foram votados nas respectivas comissões especiais: o que cria a estatal responsável pelo gerenciamento dos recursos, a Petro-Sal (PL 5939/09); e o que institui o Fundo Social (5940/09). As comissões que analisam os projetos sobre a capitalização da Petrobras (5941/09) e sobre o regime de partilha (5938/09) marcaram votação também para a tarde de terça-feira.

(Por Bruno Angrisano, com edição de Rosalva Nunes, Agência Câmara, 05/11/2009)