Do R$ 1 bilhão previsto no Orçamento de 2009 para preparação contra desastres, governo federal liberou apenas 1,7% até o fim de setembro

A execução orçamentária da União em 2009 mostra que o Brasil gasta pouco com prevenção de enchentes e medidas para minimizar o impacto dos desastres climáticos. Até o final de setembro, o governo federal havia liberado apenas R$ 17,4 milhões para a rubrica "prevenção e preparação para emergências e desastres". Isso corresponde a apenas 1,7% do total de mais de R$ 1 bilhão aplicado no item "programa de resposta a desastres".

Os dados foram levantados na ocasião pela ONG Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira da União (Siafi). O estudo mostra que, do total de R$ 1,6 bilhão previsto na Medida Provisória 448, editada pelo governo no fim de 2008, após as enchentes de Santa Catarina, R$ 1,56 bilhão, ou 97% do total, já havia sido liberado. "A execução orçamentária é boa, mas esconde a triste realidade de que o País continua socorrendo vítimas só depois que a casa cai", afirmou o economista Gil Castelo Branco, diretor da ONG.

Nas últimas semanas, com a intensificação das chuvas no Sul do País, o governo elevou a liberação de recursos, mas quase tudo para socorro as vítimas. Os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, todavia, vêm realizando audiências públicas com as populações mais atingidas por desastres climáticos, para adoção de medidas preventivas. Por sua vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para março do próximo ano a realização da 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária, com foco na prevenção.

Tapando buracos
Enquanto isso, o governo continua tapando buracos à medida que as chuvas se intensificam. Alguns itens cruciais do Orçamento, como apoio a obras preventivas de desastres, ações de defesa civil para enfrentamento das mudanças climáticas e estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), tiveram zero de lançamento no Siafi até o mês passado. A União também nada gastou com o item "publicidade de utilidade pública", necessário para a orientação e o esclarecimento das populações residentes em áreas de risco.

Em contrapartida, conforme o levantamento, o Tesouro destinou neste ano R$ 980 milhões para "restabelecimento da normalidade no cenário de desastres" e R$ 642,5 milhões com socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres. Para Castelo Branco, esse descompasso ocorre porque é pouco compensador, eleitoralmente, investir em obras preventivas, entre elas a remoção de famílias que habitam nas encostas, abrir valas em vias públicas para esgoto, ou aprofundar leitos de rios para conter assoreamento.

(Por Vannildo Mendes, O Estado de S. Paulo, 05/11/2009)