A etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), presidida pelo secretário Estadual da Saúde, Osmar Terra, foi encerrada na tarde de quinta-feira (28/10) e reuniu, desde sua abertura, no dia 26 de outubro, uma média diária de 250 participantes no Pepsi On Stage, em Porto Alegre.

O evento foi iniciativa do Governo do Estado, por intermédio das secretarias estaduais da Saúde, do Meio Ambiente e da Habitação e Desenvolvimento. Seu objetivo foi definir prioridades para a atuação do Estado no desenvolvimento de programas e ações para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental .

Segundo o diretor do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Francisco Paz, as diretrizes resultantes dos debates enfocam o desenvolvimento de políticas de saúde ambiental, orientadas pelos princípios da sustentabilidade, gestão sócio ambiental dos territórios, uso adequado do solo, prioridade para a produção de alimentos orgânicos, entre outros.

Também foram definidas 12 ações estratégicas para implementação dessa política. Paz citou, como exemplos, a participação da área de saúde ambiental na definição de licenciamento de empreendimentos nas cidades; a regulamentação da lei 11.445, que trata do saneamento em nível nacional e o incentivo à criação e manutenção de áreas de preservação permanente.

Durante os debates os participantes foram divididos em oito grupos de trabalho, com representantes dos seguintes segmentos: gestores municipais, gestor estadual, área acadêmica (ensino e pesquisa) , movimentos sociais, trabalhadores formais e informais, setor empresarial e ongs. De 9 a 12 de dezembro próximo ocorrerá a etapa nacional, em Brasília. O Rio Grande do Sul enviará 49 delegados além de representantes dos segmentos.

(Governo do RS, 05/11/2009)