Com o tema “Paz e Terra para os Povos Indígenas”, a XVIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) discutiu, entre os dias 27 e 30 de outubro, em Luziânia (GO), o modelo desenvolvimentista adota pelo governo federal e os impactos dos grandes projetos sobre os povos indígenas.

Dentre os pontos abordados, representantes indígenas e missionários do Cimi avaliaram as consequências dos projetos do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) em áreas indígenas, com atenção às hidrelétricas do Belo Monte, no rio Xingu, e de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, além da transposição do Rio São Francisco.

No documento final da assembleia, concluiu-se que “as prioridades absolutas do governo federal são empreendimentos exploratórios dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas”. Em entrevista ao Brasil de Fato, Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu (PA) e presidente do Cimi, afirmou que “esse modelo desenvolvimentista naturalmente tem um grande impacto sobre as aldeias indígenas".

O presidente do Cimi explicou que, do ponto de vista da política de desenvolvimento adotada pelo governo Lula, os povos indígenas acabam constituindo um entrave, já que as terras, se determinadas como áreas indígenas, não podem servir ao grande capital. Dom Erwin lembra que nos últimos dois anos nenhuma terra indígena foi demarcada.

“Nós esperávamos muito mais e pensávamos que esse governo, em termos de direitos humanos e dignidade, especialmente dos povos indígenas, avançasse mais. Infelizmente não é essa a realidade”, lamenta o bispo do Xingu.

Brasil de Fato - Qual balanço o senhor pode fazer da assembleia deste ano?
Dom Erwin Kräutler - A assembleia deste ano para mim foi um fato histórico pela presença de mais de 170 pessoas, entre delegados e delegadas e representantes dos povos indígenas, assessores e assessoras. Nós avaliamos essa caminhada nos últimos dois anos, diante dos desafios que se apresentam hoje ao trabalho e ao engajamento do Cimi, Conselho Indigenista Missionário. Nós estamos numa época muito difícil, porque esse modelo desenvolvimentista naturalmente tem um grande impacto sobre as aldeias indígenas. Queremos reafirmar nossa irrestrita disponibilidade e nosso apoio, nossa presença no meio dos povos indígenas.

E quais encaminhamentos puderam ser tirados da assembleia?
Kräutler - Praticamente é uma reafirmação da nossa caminhada. E, de modo especial, como uma prioridade nossa, nós escolhemos o acompanhamento do povo Guarani Kaiowá, devido à expulsão da terra de seus ancestrais. Estão numa situação muito delicada e poderíamos até dizer que se realiza aí um verdadeiro genocídio. Então, como Cimi, queremos nos colocar ao lado destes povos que sofrem violência sistemática por parte do agronegócio, principalmente pelos cultivos de soja e de cana.

E também nos colocamos a favor dos povos indígenas contra os grandes empreendimentos do governo como as hidrelétricas do rio Madeira e a projetada Belo Monte, no rio Xingu. Além, também, da transposição do rio São Francisco. Esses empreendimentos atingem fatalmente aldeias indígenas e parece-nos que esses projetos passam por cima desses povos como rolo compressor. Os prejuízos são enormes.

Quais são os principais projetos que impactam os povos indígenas hoje?
Kräutler - Muitos projetos. A maioria dos projetos elencados no PAC têm incidência sobre aldeias indígenas. Creio que nós não podemos fechar os olhos diante de tudo isso, temos que denunciar essas agressões que fatalmente repercutem por meio dos povos indígenas e não são projetos de vida para esses povos, mas de morte.

Como é a avaliação do Cimi sobre o PAC?
Kräutler - O PAC segue o modelo desenvolvimentista que nós não concordamos; modelo desenvolvimentista que quer aproveitar ou abrir todo o espaço para o capital, logicamente em áreas indígenas, reservas indígenas, determinadas como tais. Hoje tem todo um movimento para rever essa determinação em detrimento dos povos indígenas, exatamente para abrir essas áreas ao grande capital. Uma aldeia indígena, uma reserva indígena, naturalmente não presta para esse tipo de coisa, são áreas reservadas aos povos para viverem segundo seus ritos e seus mitos em suas terras ancestrais. E nós defendemos essas áreas e achamos que desenvolvimento que coloca a vida humana em segundo plano não é um desenvolvimento.

Nesse contexto, de que forma a construção das usinas hidrelétricas, como Belo Monte, no rio Xingu, e Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, afetam os povos indígenas?
Kräutler - Exatamente no caso do rio Xingu, que eu conheço mais de perto, tem incidência sobre aldeias indígenas. Por exemplo, na grande volta do Xingu, se o projeto for executado, ficará seca. Então, aquelas áreas indígenas estarão num rio que secou e isso claro que tem consequências drásticas para os povos indígenas, além dos ribeirinhos que moram ali. A mesma coisa no Rio Madeira, que eu não conheço tão de perto, mas também há incidências sobre áreas indígenas. No meu modo de ver, não está sendo levado a sério esse impacto que os povos indígenas sofrem.

O senhor poderia fazer uma avaliação dos 7 anos do governo Lula do ponto de vista da política indigenista?
Kräutler - Em relação à política indigenista, infelizmente o governo Lula não fez grandes avanços, pelo contrário, eu acho que os povos indígenas constituem mais um entrave, um obstáculo para a visão que esse governo tem de desenvolvimento. Então, esses entraves têm que ser tirados do caminho. E, infelizmente, nos últimos dois anos nenhuma área indígena foi registrada, não houve mais avanços em termos de demarcação de terras indígenas. A nossa Constituição de 1988 prevê a demarcação e homologação de todas as áreas indígenas no país no prazo de cinco anos.

Esse prazo há muito tempo esgotou, em 1993, e até hoje grande parte dessas áreas não foi demarcada. Pensávamos que o governo Lula fosse mais atento para os anseios dos povos indígenas, infelizmente nós não estamos satisfeitos com a maneira como o governo Lula age em relação à causa indígena. E a própria Funai agora praticamente liberou o caso da hidrelétrica do Xingu e opinou que não há nenhum obstáculo para a construção dessa hidrelétrica. Ela praticamente fecha os olhos diante da calamidade que esses projetos podem ser para os povos indígenas e os povos ribeirinhos.

E a forma como o governo Lula conduz a política indigenista pode ser comparada com outros governos?
Kräutler - Eu não ia fazer comparação. Eu iria dizer assim: nós esperávamos muito mais e pensávamos que esse governo, em termos de direitos humanos e a dignidade, especialmente dos povos indígenas, avançasse mais. Infelizmente não é essa a realidade.

Os guarani kaiowá, xavante e a Raposa Serra do Sol seguem com impasses de terras homologadas onde os indígenas não podem ocupar. O senhor poderia falar um pouco sobre esta questão?
Kräutler - Os guarani Kaiowá, talvez, são a maior calamidade que nós atualmente temos no país. É inconcebível que um povo seja literalmente expulso e violentado em todos sentidos, tirado de suas terras ancestrais, que sucumbe às investidas vergonhosas por parte dos grandes latifundiários e do agronegócio. É uma situação que clama ao céu, é terrível! Esse povo foi condenado a morrer. E, em pleno século XXI, nós ficarmos diante de um fato como esse, é vergonhoso para o país.

Eu comparo com os anos 1960 quando o SPI, Serviço de Proteção ao Índio, foi extinto exatamente por não cuidar dos povos indígenas como era previsto. Foi simplesmente extinto. No exterior se soube de grandes calamidades em torno dos povos indígenas e então o governo o extinguiu, substituiu o SPI pela Funai. E parece que hoje estamos diante de uma calamidade semelhante, que atinge o povo em cheio, o condenando a morrer. E isso nós denunciamos e gritamos realmente em favor desse povo.

E quanto à demarcação das terras indígenas, qual conjuntura atual?
Kräutler - Nos últimos dois anos não foi demarcada nenhuma, a única coisa que nós festejamos foi a decisão do Supremo da área contínua de Raposa Serra do Sol. Mas teria sido uma vergonha nacional se não tivesse ocorrido essa decisão do Supremo Tribunal Federal. Graças à Deus nós salvamos a nossa imagem lá fora.

(Por Michelle Amaral, Brasil de Fato, 03/11/2009)