Um grupo de 35 fazendeiros ligados à organização não-governamental Aliança da Terra lançou nesta quarta (04/11) carta aberta defendendo a manutenção e a consolidação do Código Florestal, com "alguns ajustes". A manifestação evidencia que nem todos os produtores agropecuários do país rezam pela cartilha da bancada ruralista no Congresso Nacional.

Ontem também foi adiada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara a votação dos projetos de lei nº 6.840/2006 e 6.424/2005, combinados. O Greenpeace os apelidou de "PL da Floresta Zero".

Se aprovados, proprietários de terra cp, desmatamento ilegal realizado até 2006 teriam anistia. A reserva legal na Amazônia voltaria a ser de 50% da área (desde 2001 são 80%). Oficialmente, faltou quórum para votar a proposta, mas a meia volta dos deputados se deu sob pressão da opinião pública. Até entre produtores rurais há quem veja exagero no projeto inspirado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), como atesta a carta.

Mesmo pecuaristas do porte de Luiz Carlos Nunes Castelo, dono de 13 mil hectares no município de São José do Xingu (nordeste de Mato Grosso), assinaram o documento da Aliança. "O Código Florestal representa uma das mais importantes ferramentas para viabilizar a produção sustentável com responsabilidade socioambiental", defende a carta.

O principal ajuste proposto é incluir áreas de preservação permanente (como beiras de rio e topos de morros) no cálculo da reserva legal. A redução da reserva a 50% na Amazônia ficaria condicionada à previsão do zoneamento econômico-ecológico em cada Estado. Marcos Carvalho dos Reis, 37, zootecnista, cafeicultor em Minas Gerais e diretor da Aliança da Terra, diz que a proposta se baseia no bom senso. "Com a bancada ruralista eu não me preocupo", afirmou. "O pedido do produtor de Mato Grosso [sede da Aliança] é trabalhar em paz. Cada hora é uma coisa [nova]."

A ONG foi criada em 2004 por fazendeiros dispostos a produzir de maneira ambientalmente correta. Seu cadastro reúne 262 propriedades, e outras 108 aguardam vistoria. Entre seus parceiros há organizações respeitadas como o Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

(Por Marcelo Leite, Folha de S. Paulo, 05/11/2009)