A cada ano as Terças Ecológicas do Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS) inovam e, foi na edição de novembro, realizada nesta terça-feira (03/11), no Instituto Goethe, que surgiu do público a ideia de lançar uma proposição do evento: como o tema era “Energia Solar, uma fonte renovável e de baixa emissão de carbono”, o arquiteto Klaus Bohne lançou a proposta de que seja feita uma mobilização social para que, o dinheiro proveniente da devolução do valor cobrado a mais nas contas de luz dos consumidores brasileiros, seja destinado à criação de um fundo para incentivo das energias renováveis.

Conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários, desde a origem do contrato de concessão, em 1997, produziu a distorção que transfere todos os anos R$ 1 bilhão do bolso dos consumidores para o caixa das concessionárias. Estas, no último dia 29 de outubro, assumiram o compromisso de devolver tudo o que foi pago a mais. E, os Procon’s, vão buscar na Justiça a devolução em dobro do valor cobrado equivocadamente.
 
Todos os presentes concordaram porque, como disse Klaus, “precisamos ser mais propositivos”. Os palestrantes da noite, coordenadora dos Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz e o empresário eletrotécnico, Hans Rahn, defenderam em suas explanações a importância de buscarmos as soluções para o dia-a-dia na nossa comunidade. “A ganância das grandes corporações e dos detentores do monopólio das energias, está bombardeando a energia renovável. Só um levante popular poderia formar uma massa crítica para enfrentar isso. Mas cada um cuida mais do seu cantinho”, disse Rahn.
 
Geração local
Rahn, comprometido há mais de 30 anos com a divulgação das Energias Renováveis, explicou que estas são complementares umas às outras. Mas, a grande vantagem da energia solar, é que pode ser gerada no local do consumo e, com a tecnologia dos painéis fotovoltaicos, a energia pode ser armazenada em baterias ou ser injetada diretamente na rede convencional de energia elétrica, ou seja, ser vendida para a concessionária local, como já ocorre na Alemanha e nos Estados Unidos.

Ele se deteve ao funcionamento da energia solar fotovoltaica, que significa a conversão da luz do Sol em eletricidade. Explicou que, dependendo da cidade, varia o grau de inclinação do painel, mas é sempre instalado em direção ao Norte. O horário de melhor aproveitamento da captação vai das 10h às 16h, e não pode haver sombra em torno. Os proprietários que vendem energia à rede convencional aguardam a regulamentação deste serviço e, também, a regulamentação de uma lei que garanta que não será construído um prédio que fará sombra no futuro, atrapalhando o sistema de captação de energia. A dificuldade na regulamentação atrasa o fomento das energias renováveis, como em Porto Alegre, onde existe a Lei Complementar nº 560, de janeiro de 2007, que institui o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações, mas que não foi posta em prática ainda. Existem 26 leis já aprovadas no país e dois casos estão esperando o decreto oficial ser elaborado para entrar em vigor.

Alto custo
Uma das principais críticas às energias renováveis é a do alto investimento financeiro a ser feito na aquisição dos equipamentos e sua instalação, que equivaleria, aproximadamente, ao valor de um carro de passeio, dependendo do tamanho do projeto. Porém, as vantagens em relação ao carro são de durabilidade, cerca de 25 anos com troca das baterias a cada cinco, e o principal: baixa emissão de gases de efeito estufa – contabilizando-se todo o processo. Segundo o Atlas Brasileiro da Energia Solar, indicado por Rahn, “o Brasil, por ser um país localizado na sua maior parte na região intertropical, possui grande potencial para aproveitamento de energia solar durante todo ano. A utilização da energia solar traz benefícios a longo prazo para o país, viabilizando o desenvolvimento de regiões remotas, onde o custo da eletrificação pela rede convencional é demasiadamente alto com relação ao retorno financeiro do investimento, regulando a oferta de energia em períodos de estiagem, diminuindo a dependência do mercado de petróleo e reduzindo as emissões de gases poluentes à atmosfera como estabelece a Conferência de Kyoto”.
 

Rahn lembrou que em países como Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha e Japão, os governos incentivam a instalação de sistemas solares fotovoltaicos. Justamente países que não são os mais ensolarados do mundo, pois em primeiro lugar está a Austrália e, em segundo, o Brasil. “Já temos know how para fomentar as energias renováveis”, disse ele, destacando os trabalhos de pesquisa da UFRGS e da PUCRS.

Mobilização popular
A geóloga e Mestre em Geociências, coordenadora dos Amigos da Terra Brasil, Lúcia Ortiz, abordou o monitoramento da sociedade civil das políticas energéticas no Brasil. Lembrou que o governo brasileiro tem projetos como o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas e o Luz para todos, mas que acabaram direcionando recursos para as fontes convencionais de produção de energia. Para Lúcia, o desafio é atuar conjuntamente sobre as políticas públicas locais, como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o Fundo Municipal de Meio Ambiente; defender as Zonas Rurais e as poucas áreas verdes que ainda restam; regulamentar as leis de incentivo ou obrigatoriedade de uso de fontes renováveis; ter uma lei de redução de emissões de gases de efeito estufa nas cidades.
 
Lúcia destacou uma vitória registrada neste ano, com a apresentação do relatório do deputado Federal Fernando Ferro (PT-PE) sobre o projeto de lei 630, de 2003, que trata dos incentivos ao desenvolvimento de fontes de energias renováveis. Este relatório conseguiu consolidar outros 18 projetos de lei sobre o mesmo assunto que também tramitam na Câmara do Deputados. Além dos incentivos, o texto traz pontos que não apenas incentivarão o desenvolvimento de energias renováveis, como também inéditos em relação à legislação vigente e ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas. Resta torcer para que este documento avance no Congresso.

A ativista crê que a questão da soberania alimentar e energética deve pesar na hora de optar pelas fontes de energia. Citou movimentos sociais que, pioneiros, estão encontrando soluções locais para a geração de energia e o seu melhor aproveitamento. A CRERAL, Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda, por exemplo, situada no norte do Rio Grande do Sul, conquistou o prêmio Ashden em 2008 no campo das energias renováveis sustentáveis, pelo investimento que os 6.300 associados fizeram em duas mini-usinas hidrelétricas locais para aumentar a produção de energia. As novas usinas fornecem 25% da procura total da cooperativa.

(Por Eliege Fante, EcoAgência, 05/11/2009)