Se o tema não for vencido em 2009, será o sétimo ano de adiamento

Mesmo tendo menos de dois meses para vencer a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre até o final do ano, os vereadores da Capital adiaram o início dos debates sobre o tema no plenário, previsto para ontem. Isso porque o relatório final não recebeu, ainda, a assinatura dos parlamentares. Se o tema não for vencido em 2009, será o sétimo ano consecutivo de adiamento. O presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), garantiu ontem, na Federasul, que a revisão da lei será finalizada até dezembro.

A Câmara Municipal de Porto Alegre adiou ontem o início da discussão em plenário do projeto de lei que trata da revisão do Plano Diretor da Capital. O debate não foi realizado porque faltou a assinatura dos vereadores no relatório final sobre o tema. O parecer de mais de 40 páginas ficou pronto na terça-feira.

Com isso, a revisão deve entrar na pauta amanhã, em sessão extraordinária, ou na segunda-feira. A votação de fato só deve começar em meados de novembro.

Ontem, durante entrevista coletiva na Federasul, o presidente da Câmara, Sebastião Melo (PMDB), garantiu que a apreciação será concluída neste ano. "O mês de novembro será dedicado exclusivamente ao Plano Diretor. Não vamos votar nenhuma matéria relevante antes de concluir o Plano Diretor. Depois, vamos debater a proposta do Cais do Porto", pontuou.

Melo, que foi o palestrante do Tá na Mesa da Federasul, ressaltou que o planejamento urbano de Porto Alegre, principalmente em relação ao transporte, deve estar relacionado aos demais municípios da Região Metropolitana.

Integrante da comissão que trata das articulações para 2010, o peemedebista também afirmou que a primeira rodada de conversa com os partidos será finalizada nesta semana.

Além de buscar coligações, a sigla precisa definir quem será o candidato ao Palácio Piratini - Germano Rigotto, ex-governador, ou José Fogaça, prefeito de Porto Alegre.

Questionado sobre o racha interno da legenda, protagonizado pelo atual presidente estadual, Pedro Simon, e o secretário-geral, Eliseu Padilha, Melo desconversou. Disse que não existe divisão e que trabalha para "construir a unidade partidária" na eleição para o diretório estadual.

"Não há espaço para disputas, existem temas mais importantes. Vamos ter uma chapa unificada liderada pelo senador Pedro Simon, subscrita pelos nossos dois pré-candidatos ao governo do Estado."

Prefeitura de Porto Alegre faz reuniões preparatórias com base aliada
Depois de ver a oposição defendendo algumas das propostas apresentadas pelo Executivo na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, enquanto a base aliada se posicionava contra, secretários do prefeito José Fogaça (PMDB) farão reuniões com os governistas.

Um encontro preliminar já aconteceu na terça-feira. Estiveram presentes o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (PMDB), o secretário do Planejamento, Márcio Bins Ely, e o vice-prefeito José Fortunati.

Na segunda-feira, a base deve se reunir com o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães. A orientação é para que o projeto não seja descaracterizado em plenário. "Precisamos manter a estrutura e o espírito da lei, porque ela foi construída ao longo de várias etapas", observa Clóvis.

Entre os temas mais importantes para o governo estão os recuos entre os prédios e a altura das edificações.

Para o secretário, a emenda do vereador Reginaldo Pujol (DEM) que modifica o conceito e a aplicação da Área Livre Permeável não prejudica a proposta da prefeitura. O ajuste aprovado pela comissão especial que analisou a revisão do Plano Diretor foi um dos mais criticados pela oposição e pelo vereador Beto Moesch (PP), ex-secretário de Meio Ambiente de Fogaça. Moesch diz que a mudança é um retrocesso e que o Executivo já utilizava o mecanismo.

(JC-RS, 05/11/2009)