Após pressão de ambientalistas, a sessão desta quarta (04/11) da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados do Brasil foi cancelada por falta de quorum e adiada por, pelo menos, três semanas. O grupo de parlamentares votaria a revogação de pontos do Código Florestal (Lei 4.771/65) e a anistia a crimes ambientais ocorridos até 2006, pelo desmatamento de 34 milhões de hectares.

"Os deputados viram o tamanho do estrago que estariam fazendo se aprovassem essas mudanças. Além de que seria um presente de Natal para o [presidente] Lula", avaliou o coordenador de políticas públicas do Greenpeace, Nilo D’Ávila.

"Acho que a mobilização que houve esta semana fez com que os próprios líderes partidários tivessem noção do que estariam fazendo", considerou o coordenador adjunto de políticas públicas do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle. Para ele, o Código Florestal, modificado em 2001, "não é uma lei perfeita, mas segue princípios corretos". "O que falta são outras leis e políticas públicas que dialoguem, façam valer o código, mas são dispensadas", criticou.

Desde a semana passada, um grupo de 14 organismos de defesa do meio ambiente pressionava a base aliada ao governo federal e, principalmente, a bancada ruralista da Câmara para que não votassem as medidas em pauta. "Apesar de não serem maioria no Congresso Nacional, os parlamentares ligados ao agronegócio contam com a total omissão do Governo Lula para levarem adiante esse projeto", diz uma nota divulgada ontem pelas entidades.

Para os ambientalistas, se as medidas previstas para a sessão de hoje fossem aprovadas, a proposta do Brasil para a Convenção de Copenhague, sobre redução de CO2, seria "pura encenação" e "uma fantasia", independentemente de seu conteúdo.

(Por Robson Braga, Adital, 04/11/2009)