Os participantes do 5º Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do RS apresentaram moção de repúdio ao Projeto de Lei nº 154/2009 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. A moção foi assinada por mais de 200 pessoas, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan.

Segundo os ambientalistas, o projeto foi elaborado por um grupo de técnicos próximos do agronegócio, e em nenhum momento foi discutido com representantes do setor ambiental. Eles consideram ainda que está em debate nacional sobre o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro, portanto, qualquer alteração na legislação estadual antes das mudanças nacionais será ineficiente.

O deputado Daniel Bordignon (PT), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, também é contrário à proposta e disse considerar o projeto um retrocesso para o Estado porque coloca em risco a legislação ambiental, que sempre foi tida como referência nacional pelas lutas de nossos ambientalistas. “É desrespeitoso, e mostra claramente a que segmento pretende beneficiar", criticou.

(Jornal Agora, 04/11/2009)