Lideranças indígenas de 15 etnias da bacia do Xingu convidaram autoridades do governo federal, como o ministros das Minas e Energia, Edson Lobão e do Meio Ambiente, Carlos Minc, para ir até a aldeia do Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, na semana passada, para ouvir os maiores impactados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Novamente os povos indígenas foram ignorados. Já que governo não foi até o Xingu, o Xingu vai até o presidente Lula.

Uma comitiva indígena entregará uma carta ao presidente Lula em Brasília, amanhã, repudiando o parecer da FUNAI que aponta a viabilidade do empreendimento, embora dados de estudos anteriores e do recente painel de especialistas demonstrem o contrário. Além de falhas no licenciamento, o parecer aponta várias lacunas do EIA. Apesar de todos os problemas levantados, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) anuncia como certa a emissão da licença ambiental prévia para a construção da usina nos primeiros dias de novembro.

Os povos indígenas do Xingú  há mais de 30 anos opõem-se ao projeto de Belo Monte. Eles criticam principalmente o fato de não terem sido ouvidos ao longo do processo de licenciamento. Previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as oitivas às populações indígenas deveriam ser parte fundamental na concepção e licenciamento de grandes obras de infra-estrutura – como os projetos de aproveitamento dos recursos hídricos – e de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os povos da floresta.

No caso de Belo Monte, o desrespeito a essa premissa legal deixa evidente a tentativa de burlar a lei em prol do Plano de Aceleração do Crescimento e dos interesses comerciais de concessionárias e mineradoras de olho na grande janela de oportunidade que Belo Monte representa: exportar energia barata na forma de alumínio.

A demanda das lideranças indígenas é de que o governo cancele definitivamente a implementação do projeto e alertam que, caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu.

(Blog do Greenpeace, 03/11/2009)