Quase 300 lideranças indígenas de 15 etnias que vivem na bacia do Xingu estão reunidas desde a última quarta-feira (28/10) na aldeia Piaraçu, na Terra Indígena Capoto/Jarina, no entroncamento entre o rio Xingu e a MT 322 (antiga BR 80), no estado do Mato Grosso, para protestar contra a construção da polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Diversas autoridades governamentais foram convidadas para participar do encontro, mas não compareceram. As lideranças escreveram, então, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está sendo levada à Brasília por uma comitiva de cinco índios.

Na carta, as lideranças protestam contra a forma como o processo de licenciamento vem sendo conduzido pelo governo e reclamam da falta de diálogo com os povos indígenas que não têm sido ouvidos, nem recebido as informações a que têm direito. "Não aceitamos que o governo tome uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para essa região e nossos povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos. Desta forma, exigimos que o governo cancele definitivamente a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado", diz a carta.

Há cerca de duas semanas, a Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão do governo que deveria legislar para proteger os direitos indígenas, emitiu parecer favorável no que concerne à avaliação do componente indígena dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da obra. A comitiva que partiu desse encontro para Brasília exige uma reunião com o presidente da Funai, Mercio Meira, para cobrar explicações sobre este parecer, que contraria a opinião das 283 lideranças indígenas presentes no encontro.

"Esta é uma luta de mais de 30 anos dos povos indígenas e comunidades que habitam a bacia do Rio Xingu. Agora, o governo Lula marca o leilão sem que a licença prévia tenha sido sequer concedida. Certamente, os beneficiários desta pressa do governo não são estes cidadãos, muito menos o meio ambiente", disse Tatiana de Carvalho, do Greenpeace, que está na aldeia Piaraçu.

Apesar de questionamentos ao Estudo do Impacto Ambiental protocoladas no Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o órgão anuncia como certa a emissão da licença para os primeiros dias de novembro.

Os questionamentos sobre a hidrelétrica de Belo Monte são antigos e incluem aspectos técnicos, socioambientais e sobre sua viabilidade econômica. "Segundo o projeto apresentado pelo governo, dadas as condições de cheia e vazante, o aproveitamento em boa parte do ano não ultrapassaria os 40% dos 11.233 megawatts instalados. Apesar de haver uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética afirmando que Belo Monte será o único aproveitamento do Xingu, há uma insegurança nos povos da Bacia e na população quanto a construção de outras barragens no futuro para melhorar o aproveitamento energético da obra, atingindo diversas outras Terras Indígenas e imensas áreas de floresta", diz Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental, que também aceitou o convite e esteve na aldeia Piaraçu.

Além de alagar 51 mil hectares de floresta, estima-se que a construção de Belo Monte atrairá para a região mais de 200 mil pessoas provocando o aumento no desmatamento em diversos municípios da bacia do rio Xingu. O impacto indireto em mais de 9 milhões de hectares de floresta na Amazônia precisa ser discutido sob a ótica da atual crise climática e das metas de redução de desmatamento apresentadas pelo governo federal nas reuniões preparatórias para a Convenção da ONU sobre clima, que será realizada em dezembro, na Dinamarca.

Previstas na Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as oitivas às populações indígenas deveriam ser parte fundamental na concepção e licenciamento de grandes obras de infra-estrutura - como os projetos de aproveitamento dos recursos hídricos - e de medidas legislativas ou administrativas que possam afetar os povos da floresta. No caso de Belo Monte, o desrespeito a essa premissa legal deixa evidente a tentativa de burlar nossa Carta Maior em prol do Plano de Aceleração do Crescimento e dos interesses comerciais de concessionárias e mineradoras de olho na grande janela de oportunidade que Belo Monte representa: exportar energia barata na forma de alumínio.

Hoje, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou, em Washington, nos Estados Unidos, uma audiência pública para tratar dos impactos causados pelas grandes barragens na América Latina, incluindo Belo Monte como caso exemplar no que se refere à violação de direitos humanos e meio ambiente.

(Greenpeace / EcoAgência, 03/11/2009)