Quando se pensa em qualidade de meio ambiente, deve-se levar em consideração pontos como a proteção da sociedade e o desenvolvimento sustentável. Com vistas a assegurar a sustentabilidade e promover ainda mais a descentralização, o Governo do Estado criou o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga).

Na próxima quarta-feira (4/11), em Cambará do Sul, treze prefeituras pertencentes aos Coredes da Serra, Hortênsias e Campos de Cima da Serra assinam protocolo de intenção para adesão à iniciativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O ato terá a presença do secretário da Sema, deputado Berfran Rosado, prefeitos, vice-prefeitos e secretários das cidades de Monte Belo do Sul, Guabiju, Nova Pádua, Santa Tereza, São Jorge, São Valentim do Sul, Jaquirana, Cambará do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Campestre da Serra, Muitos Capões e Pinhal da Serra. O encontro ocorre às 15 horas, no auditório municipal, na Rua Dona Úrsula, 641, em Cambará do Sul.

O Programa de Adesão ao Siga faz parte da política de descentralização da gestão ambiental, implementada pelo Governo do Estado, culminando com a qualificação de todos os municípios gaúchos junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento ambiental.

Pelo documento a ser assinado pelos representantes dos municípios, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressem no programa. O município estará apto, dentro de um cronograma de desembolso do governo, a receber o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal.

Levantamento feito entre 19 estados aponta que, dos 328 municípios brasileiros aptos ao licenciamento local, 237 são do RS. Ou seja, 72% das cidades brasileiras que têm gestão ambiental são gaúchos.

(Ascom Governo do RS, 03/11/2009)