O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, propôs, nesta terça-feira (03/11), uma resolução que reduzirá os custos e aumentará o tratamento de esgoto sanitário nos municípios, reduzindo a carga poluidora despejada nos mananciais hídricos gaúchos. A medida, que será encaminhada ao Conselho do Meio Ambiente (Consema), permitirá a instalação progressiva de sistemas de coleta e tratamento de efluentes líquidos sanitários públicos. 

A resolução possibilitará que as prefeituras façam o tratamento iniciando pelo sistema primário, até atingir o sistema terciário, que prevê o tratamento de 100% de esgoto sanitário nos municípios. Atualmente, a legislação sanitária e ambiental obriga ao tratamento de 100% desses esgotos, mas não estipula a forma para atingir esse percentual. Por questões econômicas, os municípios não conseguem empreender ao tratamento e acabam investindo muito pouco em esgoto sanitário. No RS, a quase totalidade das cidades não trata nem 10% de seu esgoto. Muitas, inclusive, não fazem nenhum tipo de tratamento. Com a resolução, os municípios poderão proceder às obras, por etapas.

Ao iniciar com o tratamento primário -  que representa 30% de tratamento de esgoto -  já haverá uma diminuição de cerca de 70% da quantidade de esgoto sanitário lançado in natura nos rios e mananciais hídricos. Ao proceder à fase secundária, há uma redução progressiva da carga poluidora lançada in natura nos rios, até chegar ao sistema terciário.

Os esgotos domésticos municipais lançados nos rios e córregos são os principais responsáveis pela degradação da qualidade da água das principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e são os principais agentes de contaminação dos mananciais que, se não tratados, geram um grande número de doenças de veiculação hídrica.

Para Berfran, a resolução vai ampliar os níveis de tratamento dos rios com menos investimentos por parte dos municípios.  “A legislação poderá ser cumprida de forma factível”, disse o secretário.

Segundo informou o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a resolução, que será apresentada na reunião do colegiado dos 26 prefeitos das regionais desta tarde, facilitará o cumprimento da legislação e poderá trazer resultados satisfatórios a todos.

Já o diretor-presidente da Corsan, Mário Freitas, declarou que a medida minimizará os problemas ambientais ao não permitir que o esgotamento doméstico chegue aos mananciais. Ele disse, ainda, que ela vem ao encontro do trabalho que vem sendo realizado pela Corsan, que está renovando os contratos com os 320 municípios.

A diretora-presidente da Fepam, Regina Telli, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema, Paulo Renato Paim, entre outros, participaram do anúncio.   

(Sema, 03/11/2009)