Pobres não querem o fim do Protocolo de Kyoto, texto que traz metas definidas pelos países

O último round de negociações antes da cúpula climática de Copenhague começou ontem, em Barcelona, com um apelo dos países pobres para que os ricos não "matem" o Protocolo de Kyoto, seguido de um pedido generalizado para que os Estados Unidos se unam definitivamente aos esforços internacionais de combate às mudanças do clima. Um objetivo depende diretamente do outro.

Os EUA são signatários da Convenção do Clima das Nações Unidas, mas não participam do Protocolo de Kyoto, que é o "contrato" pelo qual os países estabeleceram suas metas de redução de emissões de gases do efeito estufa. A primeira fase desse contrato expira em 2012, com um compromisso de redução de 5%, e a renovação depende de um acordo em Copenhague com metas muito mais ambiciosas (de no mínimo 40% até 2020, segundo cientistas).

O governo americano já deixou claro várias vezes que não vai assinar Kyoto, apesar do compromisso do presidente Barack Obama de engajar seu país na luta contra o aquecimento global. Já os outros países deixaram claro, ontem, que não haverá renovação de contrato sem a participação dos EUA, que é o maior emissor de gás carbônico entre os países desenvolvidos.

"Ninguém vai se comprometer com um acordo sem saber com clareza o que os EUA vão fazer para reduzir suas emissões", disse o secretário executivo da Convenção, Yvo de Boer.

A administração Obama apresentou um plano doméstico de redução de emissões que está sendo avaliado pelo Congresso americano, mas há dúvidas se será aprovado e mesmo se isso será suficiente para convencer os outros países desenvolvidos a renovar seus compromissos no Protocolo de Kyoto para além de 2012.

Criou-se, assim, um temor de que o protocolo será abandonado. Talvez em favor de um novo tratado, com novas regras, o que levaria anos para ser negociado. "Denunciamos e nos colocamos contra qualquer tentativa por parte dos países desenvolvidos de desmantelar o Protocolo de Kyoto", disse, na sessão plenária de abertura, em Barcelona, o embaixador Ibrahim Mirghani Ibrahim, do Sudão, em nome do Grupo dos 77 mais China (do qual o Brasil faz parte).

Pelas regras atuais do protocolo, só os países desenvolvidos têm obrigação de reduzir suas emissões. Os países em desenvolvimento, não. Essa é uma das principais razões pela qual os EUA não ratificaram Kyoto, e a pressão seria enorme para mudar essa regra no caso de um novo protocolo. De Boer disse que é importante manter Kyoto funcionando neste momento, mas não descartou a possibilidade de negociar um novo tratado em paralelo, para substituí-lo no futuro. "Não se deve jogar fora um tênis velho antes de comprar um novo."

O chefe da delegação americana em Barcelona, Jonathan Pershing, disse que os EUA querem fazer parte de um acordo, mas não especificou como se daria essa participação. A reunião de Barcelona termina sexta-feira.

(Por Herton Escobar, Estadao.com.br, 03/11/2009)