Ao final da sua XVIIª Assembleia Geral, realizada em Luiziânia, GO, entre os dias 27 e 30 de outubro, o CIMI publicou um relatório final em que deixa evidente seu reconhecimento do resultado negativo da atuação da política indigenista brasileira nos últimos dois anos. A análise feita pelo CIMI em seu documento final se apresenta desesperançosa, por mais que exalte as virtudes da atividade missionária no meio dos povos indígenas. Considera que houve avanço na participação dos povos indígenas na política indigenista, sem indicar porquê, mas reconhece, ao final, que nenhuma terra foi demarcada nos últimos dois anos.

O CIMI demonstra desapontamento com o governo Lula e arrisca uma explicação sociológica um tanto estranha e desconcertada. Eis como apresenta sua análise:

"As prioridades absolutas do Governo Federal são empreendimentos exploratórios dos recursos naturais existentes nas terras e nas águas. Para viabilizar tais projetos desenvolvimentistas o Estado disponibiliza suas estruturas administrativas, financeiras, jurídicas e políticas. As leis precisam corresponder a essas expectativas e, quando isso não acontece do ponto de vista dos setores da produção, novas leis serão criadas. O Governo entende que os demais entraves que comprometem os planos desenvolvimentistas – tais como os povos indígenas, os quilombolas e outras populações tradicionais, o Ministério Público, o meio ambiente e suas riquezas não monetárias –  devem ser removidos.

Para a remoção destes entraves, o Estado também se estrutura com departamentos e secretarias que atuam em três frentes: no convencimento pela persuasão, na cooptação e na repressão quando as primeiras não surtirem o efeito desejado.  Nesta mesma direção vão as ações do Governo Federal que objetivam impedir a presença e acesso de aliados dos povos indígenas às aldeias. Essa é mais uma das estratégias dos interesses econômicos e do Governo para facilitar a extração dos recursos naturais das terras indígenas."

É difícil entender o que se quer dizer com: "empreendimentos exploratórios", ou "o Estado se estrutura com departamentos e secretarias...". E, afinal, que parte do Estado impede a presença e o acesso de aliados dos povos indígenas às aldeias?

Seria a Funai, o MJ, o MMA? A Polícia Federal? No fundo, o CIMI sabe que está tudo parado, que suas ações não trouxeram nenhum benefício para os povos indígenas nos últimos dois anos em que vem tendo uma participação direta e determinante em órgãos como a Comissão Nacional de Política Indigenista, na elaboração da proposta de um novo estatuto do índio, ou nos trabalhos de tentar demarcar terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

Embora não analise diretamente a quem cabe a culpa pelo fracasso das demarcações, a não ser essa tal política do governo de "empreeendimentos exploratórios" de recursos naturais, com suas secretarias e departamentos, e com os entraves a serem superados por leis e persuasão, nem reconhece o seu papel nessa história recente, o CIMI chega ao ponto essencial do seu relatório ao confirmar a verdade objetiva da incapacidade da atual gestão da Funai em demarcar terras. A frase é devastadora:

"Como consequência desse modelo de desenvolvimento, nenhuma terra indígena foi regularizada nos dois últimos anos."

Se tivesse feito um bom exame de consciência, o CIMI talvez chegasse a produzir um relatório final com mais força de verdade e persuasão. Ao invés, apenas esse balanço negativo e essa confusa sociologia como resultado final. Lamentável.

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 01/11/2009)