Protesto foi motivado por declaração do ministro Lobão, sobre 'forças demoníacas' puxando País para baixo; governo confirma leilão em dezembro

Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu. A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.

A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.

O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada (28/10) e deve terminar amanhã (04/11),na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da USP e advogados. O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza."

Audiência
Ontem, a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos realizou, em Washington, uma audiência pública que tratou do impacto das grandes barragens na América Latina, entre elas a de Belo Monte. A audiência foi pedida por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais.

No dia 13 , um grupos de especialistas protocolou no Ibama um documento questionando os estudos e a viabilidade da hidrelétrica. Estudiosos classificam o projeto de "uma intervenção de obras civis sobre um monumento da biodiversidade". A usina terá capacidade de geração de 4.719 megawatts (MW) de energia no período seco e 11.181 MW na época de chuvas. A Usina de Itaipu, a maior do Brasil, tem capacidade para 14 mil MW.

Os reservatórios de Belo Monte, incluindo os canais, ocuparão uma área de 516 quilômetros quadrados, o equivalente a um terço do município de São Paulo. O Ministério de Minas e Energia informou ontem que manterá para dezembro deste ano o leilão de Belo Monte. A previsão do ministério é que o leilão ocorra entre 7 e 21 de dezembro.

Licença
A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia seja liberada nos próximos dias pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão.

O governo aguarda a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça. A concessão de Belo Monte será por 30 anos e o início do suprimento de energia está previsto para 2014.

(Por Fátima Lessa, com colaboração de Gerusa Marques, O Estado de S. Paulo, 03/11/2009)