Roberto Messias e diretor de licenciamento do órgão são alvos do Ministério Público

Tido como um destravador de licenças ambientais, o presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, corre o risco de perder o patrimônio pessoal se condenado pela Justiça.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia movem dois processos por improbidade administrativa contra Messias e o diretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio. Eles foram acusados de conceder a licença de instalação do canteiro de obras e para todo o empreendimento da Usina de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, sem respeitar a Lei de Licitações nem a Constituição.

As ações são o exemplo maior dos conflitos que envolvem o licenciamento das obras de infraestrutura, pois nem dois dos responsáveis pela fiscalização se livraram dos problemas. No primeiro processo, relativo à licença para o canteiro de obras, os dois foram absolvidos pelo juiz federal Élcio Arruda, da 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia. Respondem agora por terem concedido a licença para que a obra seja feita.

No Pará, o analista ambiental Adriano Rafael de Queiroz, do Ibama, está sendo processado pelo Ministério Público por conta de manifestação, no exercício da função de coordenador substituto, a favor da aceitação dos estudos de impacto ambiental da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já declarou que os processos relacionados à Usina de Jirau foram responsáveis por problemas na saúde do presidente do Ibama. "É muita tensão", afirmou.

(Por João Domingos, O Estado de S. Paulo, 01/11/2009)