Com atraso de ao menos seis anos, o projeto do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital será apreciado nesta quarta-feira pelo Plenário da Câmara. A etapa de votação das emendas ao projeto do Executivo foi encerrada na Comissão Especial que discutiu o tema. Foram votadas as últimas 42 emendas, sendo 37 rejeitadas e cinco aprovadas. A matéria tramita na Casa desde 1 de outubro e será votada no fim de novembro.

Entre os itens em discussão estão os traçados e regimes urbanísticos de áreas de preservação natural e interesse cultural da Capital. Uma das emendas aprovadas, do vereador Reginaldo Pujol, tratou das Áreas Livres Permeáveis (ALP), das alturas de terraços em lajes de coberturas e dos tamanhos e afastamentos de sacadas.

A maioria dos vereadores entende que houve avanços no plano. O presidente da Câmara, Sebastião Melo, destacou a regulamentação das áreas de interesse cultural, que deixarão de ser definidas por decreto e passarão a ser executadas por lei, e da altura das construções, que em alguns aspectos diminuiu.

Melo reconhece que questões sobre malha viária, orla do Guaíba e a zona rural não foram contempladas como deveriam nas discussões. A matéria será votada após duas sessões para debate no plenário.

(Correio do Povo, 03/11/2009)