Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que será realizada de 7 a 18 de dezembro em Copenhage, na Dinamarca, a delegação brasileira define nesta terça (03/11) proposta a ser apresentada no evento. O ponto central do documento será o nível de redução na emissão de gases nocivos à camada de ozônio, responsável pelo efeito estufa, que provoca o superaquecimento da atmosfera.
 
O assunto será discutido em reunião da qual participarão, além do presidente Lula, os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Dilma Rousseff (Casa Civil), Sergio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Celso Amorim (Relações Exteriores), além de representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Até agora, a delegação interministerial brasileira só alcançou consenso em torno da meta de redução de desmatamento da Amazônia, fixada em 80% até 2020. De acordo com a Agência Brasil, o Ministério do Meio Ambiente defendia que esse percentual fosse de 40%, mas os ministérios de Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores (este, encarregado das negociações diplomáticas), com restrições a acertos arrojados, condicionaram a decisão às contrapartidas das nações desenvolvidas.
 
No último dia 27, a Câmara aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 18/07, que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta (leia íntegra), que espera apreciação do Senado, é listada como uma das contribuições do Congresso para fortalecer a posição brasileira na 15ª Conferência de Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 15).

Proposta afinada
A primeira reunião do colegiado, realizada em meados de outubro, serviu para a apreciação de três propostas: duas das pastas de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, e uma do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. O presidente Lula aproveitou a ocasião para que as proposições fossem aglutinadas, a fim de que um procedimento afinado das instituições brasileiras seja bem recebido na conferência.

Quanto maior o Produto Interno Bruto (PIB), mais elevado será o nível de emissões de gases poluentes. Diante da premissa, Dilma pediu a Minc, que trabalha com a hipótese de crecimento do PIB em 4% ao ano, que apresentasse duas propostas alternativas, considerando crescimento de 5% e 6%. Minc deve acatar o pedido.

Há uma pressão de entidades ambientalistas, setores da sociedade civil e até de grupos empresariais para que o Brasil banque uma proposta ambiciosa, com metas de grande redução de impacto ambiental (leia mais sobre a ação de ONGs ambientais). A postura arrojada, acreditam, acabaria por impor aos países desenvolvido compromissos igualmente significativos em nome do meio ambiente.

Na reunião de Copenhage, 192 países-membros da ONU buscarão um acordo global mais efetivo que o Protocolo de Quioto, que deixou de ser assinado pelos Estados Unidos, nação com os maiores índices de poluição do meio ambiente. Desde que o ex-presidente dos EUA George W. Bush deixou de assinar o protocolo, as negociações sobre metas ambientais estão paralisadas.

(Por Fábio Gói, Congresso em Foco, 02/11/2009)