Comissão Interamericana de Direitos Humanos realiza em Washington DC (EUA) audiência pública sobre grandes barragens, solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais e comunidades afetadas. Belo Monte, no Rio Xingu (PA) e as usinas no Rio Madeira (RO) são os casos denunciados no Brasil

Nesta segunda-feira (02/11), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, uma audiência pública para tratar do impacto causado pelas grandes barragens na América Latina no que se refere a direitos humanos e meio ambiente.

A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentarão as conclusões do relatório "Grandes Barragens na América. É o remédio pior que a doença?", preparado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA), em coordenação com várias entidades. Espera-se que de posse do relatório a comissão possa se inteirar da situação, e investigue recomendando observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos.

As informações serão apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers.

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares a serem apresentados revelando de que forma vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada.

Declarações sobre as razões que motivaram a audiência
"Mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses", diz Rafael González, vice-presidente da AIDA. "Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos."

Os mais severos impactos de grandes barragens são: destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico. Esses danos são provenientes, entre outras causas, pela falta de estudos de impacto ambiental integrais, pela ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis.

Além disso, as comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos.

"A convocatória da Audiência é uma demonstração muito positiva da CIDH de reconhecer que o desenvolvimento de grandes barragens poderiam afetar os direitos humanos", disse Astrid Puentes,  co-diretora da AIDA.

"Aceitamos que as necessidades de energia e água devem ser resolvidas como um direito fundamental das pessoas", disse  Gabriel Espinoza, porta-voz para as comunidades afetadas pela Barragem de “El Zapotillo”, a ser construída na região dos  Altos de Jalisco, no México. "Mas nós não aceitamos a forma como as autoridades querem fazer, porque eles ameaçaram nossa liberdade, nossa vida, história, cultura, economia e raízes", acrescentou.

"Geralmente há alternativas melhores, mais baratas e menos destrutivas do que a construção de grandes barragens, tanto pra atender a demanda por água quanto por energia, assim como para reduzir os impactos das inundações", disse Monti Aguirre, da International Rivers.

"Quando se discutem projetos de grandes barragens, soluções tais como abastecimento de água descentralizado e em pequena escala, novas opções renováveis, opções de eficiência e a conservação em grande escala são muitas vezes ignoradas ou não são levadas em consideração. Conforme recomendado pela Comissão Mundial de Barragens, deveria se priorizar a utilização de processos integrados e participativos para avaliar com antecedência a necessidade de água e energia, seguido por processo similares para avaliar o leque de opções para lidar com essas necessidades." A audiência será aberta ao público.

(ISA, 01/11/2009)