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petrobras
2009-11-01

Comissão é totalmente controlada pelos governistas, que barram convocações e acesso a dados e papéis

Sem acesso a informações e documentos, a oposição está disposta a jogar a toalha e abandonar a CPI da Petrobrás, no início desta semana. Totalmente controlada pelo governo, a Comissão Parlamentar de Inquérito acabou esvaziada depois de três meses de funcionamento. Nesse período, os oposicionistas não conseguiram aprovar a convocação de envolvidos em supostas irregularidades com a estatal nem consultar a papelada enviada ao colegiado.

"Defendo a tese de que a gente saia da CPI para não compactuar com essa encenação. Se continuarmos, vai parecer que estamos concordando com algo espúrio", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento da comissão. "Vamos decidir se vale a pena ou não deixar a CPI da Petrobrás. É muito grave abandonar a comissão porque isso pode significar o fim das CPIs, que são um instrumento poderoso de fiscalização do governo", pondera o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM).

Na terça-feira (03/11), as bancadas tucana e do DEM deverão ser reunir para decidir o que fazer. Dos 11 titulares, a oposição tem só 3 membros, o que impossibilita a aprovação de qualquer medida que desagrade ao governo e à Petrobrás. "Ocorreu o que eu mais temia: o governo conseguiu manter a caixa-preta da estatal", diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Blindada pela tropa de choque do governo, a CPI teve 11 reuniões desde sua instalação e tomou o depoimento de meia dúzia de diretores da estatal. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já avisou que pretende apresentar suas conclusões em dezembro. Deverão constar propostas para melhorar a administração, como uma legislação específica para licitações. "O interesse do governo nessa CPI é descomunal. Por isso, não conseguimos avançar nada", lamenta Dias.

ONGs
Mais antiga comissão em funcionamento no Senado, a CPI das ONGs é outra em que não houve avanço por causa da blindagem governista. O ápice das investigações ocorreu no ano passado, quando foram detectadas irregularidades em uma fundação de apoio ligada à Universidade de Brasília. A CPI só voltou a ganhar notoriedade em maio deste ano: na época, a oposição ficou com a relatoria das investigações, em represália à tropa de choque do governo na CPI da Petrobrás.

Criada em março de 2008, a comissão para apurar o uso da internet para crimes de pedofilia acabou se transformando na "CPI palanque" do senador Magno Malta (PR-ES). Praticamente nenhum dos sete integrantes aparece nas reuniões. O senador já viajou com assessores para os Emirados Árabes, em Dubai, e os EUA.

Também fez um giro sozinho nos Estados para colher depoimentos. Apesar das críticas recebidas, a comissão já apresentou resultados - idealizou um projeto de lei, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta a punição e a abrangência desses crimes.

(Por Eugênia Lopes, O Estado de S. Paulo, 01/11/2009)


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