A senadora e pré-candidata à Presidência da República pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, disse nesta quinta (29/10) que não há como o Brasil fugir da exploração sustentável de seus recursos hídricos, dentre os quais o do rio Xingu, no Pará, onde se pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. A afirmação foi feita durante participação da senadora no lançamento de um produto da Serasa Experian, que pretende reunir informações sobre empresas e produtores rurais, quanto ao cumprimento da legislação ambiental.
Considerando as usinas hidrelétricas como fonte de energia limpa, Marina afirmou que o País tem que aproveitar seus rios, já que precisa apresentar ao mundo metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Para ela, é preciso, porém, que a construção de hidrelétricas preveja um Programa de Desenvolvimento Sustentável (PDS) que dê governança sustentável a esses empreendimentos.
"Belo Monte é um projeto complexo. Se já tivesse sido feito um estudo sobre a necessidade de energia e de conservação do meio ambiente na região, seria possível a implantação da usina de forma sustentável", afirmou.
De acordo com a senadora, a elaboração de um PDS para a obra, prevendo a mitigação e a prevenção de possíveis impactos socioambientais da usina de Belo Monte, deve ser vista, não como entrave à realização do empreendimento, mas como exigência e necessidade. "Não temos como preterir os recursos hídricos. Temos que resolver o problema no mérito, com planos de desenvolvimento sustentável, criação de unidades de conservação e criação de ferramentas que permitam implantar tudo isso", disse.
Nessa mesma linha de raciocínio, a senadora também defendeu as obras na BR-163- entre Santarém (PA) e Cuiabá (MT), dizendo que, embora o PDS do projeto ainda não tenha sido efetivado, está prevista a criação de áreas de conservação da floresta amazônica na região de abrangência da estrada. "Não se pode pegar o que ainda não foi feito dentre o previsto no plano e generalizar, dizendo que ele não será cumprido", argumentou.
COP 15
Com relação a suas expectativas para a Conferência das Partes (COP 15), encontro internacional que discutirá, em dezembro, um acordo global para o enfrentamento das mudanças climáticas, Marina se mostrou otimista. "Entendo que a preparação do Brasil para o evento não avançou, mas a entrada dos Estados Unidos nessa discussão multilateral já é um ponto favorável", afirmou.
Ela ponderou, porém que os países em desenvolvimento deverão assumir metas de redução de emissões de carbono de acordo com suas responsabilidades e em respeito à equidade entre as nações. De acordo com a senadora, as metas de redução das emissões brasileiras deverão ser estabelecidas entre 20% e 40%, com relação ao ano base de 1995.
O governo brasileiro já sinalizou que irá se comprometer com a redução de 80% do seu desmatamento, considerado a principal causa das emissões brasileiras. "É preciso que o Brasil tenha metas não só para as florestas, mas também para energia, agricultura e indústria, sendo que essas são perfeitamente factíveis", destacou Marina.
(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org.br, 29/10/2009)