O governo do Equador cancelou mais de duas mil patentes de indústrias farmacêuticas multinacionais, com o fim de garantir o acesso da população a medicamentos. "O decreto foi assinado para que mais de dois mil remédios possam ser produzidos no país", afirmou o presidente Rafael Correa, durante programa transmitido no último sábado.

Correa ressaltou "que os medicamentos para a saúde humana não podem ser considerados como uma mercadoria e é nisso que se está trabalhando, pois existem coisas que não podem ser mercadorias, mas sim direitos humanos, como a terra, a água e medicamentos".

O presidente equatoriano destacou que as indústrias farmacêuticas e agro-químicas impulsionavam os Tratados de Livre Comércio, porque assim era garantido que através das patentes terem o direito exclusivo de comercializar certos produtos e sob esse princípio "não importava se as pessoas morressem de câncer ou Aids, por não ter dinheiro para comprar medicamentos", afirmou.

O presidente equatoriano reafirmou que a quebra de patentes permitirá o acesso a medicamentos excessivamente custosos, por serem exclusivos no mercado.

"A Lei e os Tratados Internacionais nos permitem a partir do decreto estabelecer licenças obrigatórias. Obrigamos essas multinacionais a nos dar licenças para que certos medicamentos sejam produzidos nacionalmente". Correa ressaltou que as patentes de medicamentos essenciais e de materiais agroquímicos serão canceladas: "seremos o país pioneiro neste tipo de políticas".

(Hora do Povo / CUT, 27/10/2009)