“Para não arcar com o ônus de descumprir a lei, eles propõem rasgar a legislação que preserva o meio ambiente no RS”. A frase, do deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), é uma crítica a alguns parlamentares da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que propõem a revogação de leis ambientais vigentes no Estado, no PL 154/2009.

A manifestação aconteceu na manhã desta quinta-feira (29/10), durante o V Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, na Assembléia Legislativa. Para impedir que o projeto fosse votado, o parlamentar oposicionista retirou o quórum da última sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) e pedirá vistas à proposta, caso a matéria retorne à pauta na reunião ordinária da próxima terça-feira (3/11).

“Não vamos permitir que um PL tão destrutivo do ponto de vista do meio ambiente seja aprovado de forma açodada e sem o devido debate com a sociedade”, inconforma-se o petista, que recebeu mais de 400 e-mails de cidadãos contrários ao projeto.

Líder da bancada do PT e integrante da CAPC, Bohn Gass anunciou que apresentará projeto em oposição ao PL 154, para recuperar e atualizar os mecanismos de defesa do meio ambiente no Estado. A idéia, segundo ele, é fortalecer a legislação ambiental gaúcha, que é exemplo para o país, e estabelecer os papéis da agricultura familiar e da “grande agricultura” em relação à reserva legal. “Os grandes ruralistas são os verdadeiros interessados na destruição das leis de proteção ambiental. Eles utilizam os pequenos agricultores como bois de piranha. Mas o fato é que a agricultura familiar produz alimentos e tem uma situação diferenciada”, ressaltou.

Por fim, o deputado conclamou a sociedade a manifestar-se e promover um grande diálogo no Estado pela derrubada da proposta governista. “Precisamos nos mobilizar. Ou esta maioria, que manobra as votações no Legislativo de acordo com interesses dos grandes, vai conseguir institucionalizar a destruição do meio ambiente gaúcho”, concluiu o petista.

(Por Andréa Moreira Farias, Gabinete do Deputado/Ascom AL-RS, 29/10/2009)