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direitos quilombolas terras quilombolas
2009-10-30

A Associação Remanescente do Quilombo Chácara das Rosas receberá nesta sexta-feira (30/10) a titulação da área, que fica em Canoas, na região Metropolitana de Porto Alegre. As famílias esperam por este momento há oito anos, quando o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) recebeu o pedido de regularização. Atualmente, 28 famílias remanescentes do quilombo Chácara das Rosas vivem no local.

A coordenadora geral da Associação, Isabel Cristina Genelicio, explica como foi o processo para que a área fosse regularizada. “O início de tudo foi quando a ONG Palmares começou um trabalho de orientação e conscientização da comunidade. Em 2001 começou esse acompanhamento. Em 2005 foi determinado entre nós nos reconhecer como quilombolas; autênticos quilombolas. 2005 também começou o acompanhamento do INCRA”, afirma.

Isabel ainda relata como é a vida no quilombo, que mantém muitas das tradições dos antepassados. “Aquela característica mais própria do quilombo é a união nas horas mais difíceis. Também aquele acolhimento mais interno do que externo. Ou seja, a confiança e a segurança é mais interno. Mesmo com especulações externas, a comunidade tem uma referência, que é a familiar, uma referência maior do que qualquer outra que vem de fora”, explica.

Atualmente, na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul, existem 66 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos. Em 19 comunidades foram elaborados Relatórios Antropológicos. Seis delas tiveram seus Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação publicados nos diários oficiais, cinco possuem Portaria de Reconhecimento de seus territórios, um recebeu Decreto Presidencial de declaração de interesse social e dois obtiveram Títulos de Domínio em nome de suas associações, a Família Silva, em setembro de 2009 e agora a Chácara das Rosas.

(Por Bianca Costa, Agência Chasque, 29/10/2009)


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