A Comissão especial da Câmara Municipal de Porto Alegre que avalia a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) concluiu, depois de uma reunião que durou manhã e tarde de hoje (29/10), a etapa de votação das emendas ao projeto do Executivo. Das 361 emendas que vinham sendo analisadas desde o dia 1º de outubro, 178 tiveram indicativo de aprovação e 183 de rejeição.
Finalização
Na reunião de hoje, os vereadores da Comissão deram parecer às últimas 42 emendas, 37 rejeitadas e cinco aprovadas. Estavam em discussão, entre outras, emendas ligadas aos anexos do PDDUA que trazem os mapas com traçados e regime urbanístico de áreas de preservação natural e interesse cultural da Capital. Uma das emendas aprovadas hoje à tarde, de autoria do relator da Temática III, vereador Reginaldo Pujol (DEM), tratava das áreas livres permeáveis (ALP), das alturas de terraços em lajes de coberturas das edificações e dos tamanhos e afastamentos de sacadas construídas em balanço.
Terminadas as votações, o relatório final será encerrado e, após assinado pelos membros da Comissão, encaminhado para discussão em plenário. Conforme já havia sido anunciado pelo presidente da Casa, vereador Sebastião Melo (PMDB), o projeto deve entrar em discussão na sessão ordinária da próxima quarta-feira (4/11).
(Por Carla Kunze, Câmara Municipal de Porto Alegre, 29/10/2009)