Ao participar nesta quinta-feira (29/10) do 5° Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas, no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), engenheiro civil e sanitarista Paulo Renato Paim, anunciou o encaminhamento para a Central de Licitação (Celic) de quatro processos com os termos de referência para os planos de bacias hidrográficas dos rios Gravataí, Taquari-Antas, Ibicuí e Passo Fundo e outro com o estudo da disponibilidade hídrica do RS.

Outro anúncio feito pelo diretor foi o convênio que está sendo finalizado com a Metroplan, que passará a exercer as funções de agência da Região Hidrográfica do Guaíba por um período de 18 meses. Ao mesmo tempo, o DRH está articulando com representantes dos grandes usuários da água o Programa de Cadastramento por Adesão dos usuários da água de cada bacia hidrográfica. A partir daí, todos os usuários da água poderão se cadastrar para que cada uma das bacias tenha o seu balanço hídrico, o que permitirá que a sociedade, reunida nos comitês, promova os acordos de repartição do uso da água.

De acordo com o engenheiro, a atribuição de um Comitê de Bacia é estabelecer os seus planos que são, na verdade, acordos sociais estabelecidos pela população da bacia hidrográfica a partir de informações técnicas produzidas pelo DRH. Com base nestes dados, a sociedade, no caso os grandes usuários das águas, discutem e entram em acordo, o que denomina-se de enquadramento. Este levantamento nada mais é do que a definição dos futuros usos das águas. Um quadro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) relaciona os usos da água com a devida qualidade necessária. “Se a sociedade estabelece os usos futuros que quer, ela também tem que dizer que qualidade de água terá o rio em questão.”

Conforme Paim, o Departamento de Recursos Hídricos dará um grande saldo em suas atividades no que diz respeito à gestão das águas no RS. O convênio com a Metroplan, o cadastramento dos usuários de água e os estudos de disponibilidade hídrica são apenas parte deste avanço. “Podemos dizer que a implementação destes projetos é uma atitude ousada do departamento, coordenada e incentivada pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado”, afirma Paim.

O 5° Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas foi promovido pelo Fórum Gaúcho de Comitês de Bacias Hidrográficas e contou com o apoio da Assembléia Legislativa, da Sema e da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.
    
(Sema, 29/10/2009)