A comissão especial que analisa a criação da Petro-Sal (PL 5939/09), empresa que deverá gerenciar a exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal, ouviu o relatório final nesta terça-feira, produzido pelo deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Um pedido de vista conjunto dos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Felipe Bornier (PHS-RJ) adiou para a próxima semana a votação do parecer do relator.

Faria é favorável à criação da Petro-Sal por entender que a exploração no pré-sal deve ser gerida por uma empresa 100% estatal, o que não é o caso da Petrobras. Segundo o relatório, a nova empresa deverá ter uma "estrutura enxuta" e abrigar "entre 100 e 120 funcionários". Já as decisões da diretoria executiva deverão ser por maioria absoluta de três quintos dos integrantes, e a empresa deverá divulgar relatório de seu balanço fiscal anualmente pela internet. O relator acredita que não haverá divergências quanto à necessidade da criação da empresa.

A proposta recebeu 106 emendas, das quais quatro foram acatadas por Faria, que acrescentou mais uma dele próprio. As emendas preveem mandato de quatro anos para os conselheiros, com direito a uma única recondução, e quarentena para os que saírem da empresa por um período de quatro meses.

Para Faria, o pedido de vista não atrapalha o andamento dos trabalhos. "O pedido de vista é regimental e já havia sido previsto por nós. Portanto, o adiamento da votação por duas sessões do plenário está dentro do nosso cronograma de trabalho. Eu acredito que faremos a votação já na semana que vem."

(Por Karla Alessandra, com edição de Patricia Roedel, Agência Câmara, 27/10/2009)