Projeto de lei de revisão do Código Florestal provocou discussão e tumulto entre ruralistas e ambientalistas durante toda a manhã desta quarta (28/10) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Após se acorrentarem às cadeiras, ativistas do Greenpeace foram expulsos por seguranças, o que aumentou a tensão entre os deputados.

O embate aconteceu por causa da redação de um novo relatório ao texto 6.426 de 2005, feito pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG) juntamente com representantes do Ministério da Agricultura. Congressistas do PV acusaram o relator de plagiar um projeto já feito pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura). A presidente da entidade, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), nega. Mas diz que o texto é "mais do que razoável": "Como está hoje não podemos ficar, ou vamos criminalizar toda a produção do país", disse.

O ponto mais criticado do relatório é o que prevê a anistia para áreas desmatadas até 31 de julho de 2006. Pelos cálculos do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), isso resulta em uma anistia de mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente. "Estou propondo apenas uma reorganização do que foi feito. Muitos desmataram sim, mas às vezes isso foi feito com a própria ajuda do governo", afirma Montes.

Outro ponto que causou polêmica foi o que passa para os Estados a competência para definir as áreas de preservação nas APPs, que são topos de morro, margens de rios e encostas, ou seja, áreas que não podem ser ocupadas e precisam ser recuperadas. O terceiro ponto polêmico é o que reduz a área de reserva na Amazônia.

A votação do projeto foi adiada para a semana que vem depois da intervenção do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), e do líder do PSDB, José Aníbal (SP). O esforço dos ambientalistas agora é levar o projeto, apelidado de "floresta zero", para uma comissão especial que já existe na Câmara dos Deputados sobre o assunto.

(Por Maria Clara Cabral, Folha de S. Paulo, 29/10/2009)