Estímulo extra para que servidores do DNIT cumpram as metas do programa varia de R$ 3,2 mil até R$ 28,7 mil

O governo conseguiu aprovar na Câmara um bônus especial para os servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) a ser pago aos que cumprirem metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos principais programas de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa pela Presidência. O estímulo extra para que os servidores façam seu próprio trabalho varia de R$ 3.231,87 a R$ 28.705,18 e será pago em três parcelas: a primeira ainda neste mês, outra em dezembro e a última em abril de 2010, seis meses antes das eleições.

Serão beneficiados 2.947 servidores ativos do quadro de pessoal do DNIT, segundo dados do governo. O projeto ainda precisa ser votado no Senado. O impacto previsto no Orçamento é de cerca de R$ 33, 57 milhões. Além do bônus especial, está tramitando na Câmara outra proposta que reajusta o salário dos servidores do DNIT. O período de cumprimento de metas previstas no projeto aprovado ontem mostra o interesse em acelerar as obras do PAC. Um dos artigos determina que o conjunto de metas a ser fixado pelo órgão parte de 1º de janeiro de 2009 - início do programa.

"É um projeto claramente eleitoreiro e, infelizmente, prevalece aqui a coalizão dos gastos públicos", protestou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), lembrando que os servidores do DNIT já recebem gratificação.

O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que a proposta desrespeita outros servidores públicos que não vão receber o bônus. "Esse projeto é só para cumprir o PAC. É eleitoreiro. Esse pessoal não tem nem acanhamento em propor uma coisa dessas", disse Caiado. "É premiar uma obrigação", protestou o deputado Silvio Costa (PMN-PE). "Sinceramente, tudo tem limite. Isso passou dos limites."

O texto enviado pelo governo previa um valor maior para o bônus (de R$ 6,4 mil a R$ 48,7 mil), mas, como o Executivo enviou depois outro projeto de reajuste salarial, houve um corte de cerca de 40% na bonificação. A oposição tentou acabar com o bônus, mas saiu derrotada. O placar registrou 291 votos a favor, 59 contrários e uma abstenção. Apenas o DEM e o PSDB votaram contra.

Em outra votação, o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), tentou desvincular o bônus das obras do PAC. Conseguiu apenas 70 votos. O governo manteve o texto, com 267 votos e uma abstenção.

O Planalto também incluiu no projeto um adicional de plantão hospitalar para os servidores da saúde e autorização para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conceder bolsas para alunos e professores vinculados a programas de ensino a população indígena, quilombolas e do campo.

(Por Denise Madueño, O Estado de S. Paulo, 29/10/2009)