O temporal de vento e granizo que aterrorizou os moradores de Itaara, no dia 7 de setembro deste ano, trouxe mais um problema além do destelhamento de prédios e residências: o que fazer com as telhas de amianto estragadas? Alertada de que o produto usado na fabricação das telhas é altamente tóxico, a Prefeitura decidiu procurar o Ministério Público já que o município não tem condições financeiras para dar a destinação prevista em lei para resíduos perigosos. Em uma audiência ontem à tarde com representantes do Ministério Público Estadual, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) ficou acertado que a Prefeitura de Itaara providenciará um destino provisório para o material até que seja definida uma destinação final.

As telhas destruídas pelo temporal estão sendo recolhidas pela Prefeitura e depositadas ao ar livre, na Avenida Guilherme Kurts, próximo à Secretaria Municipal de Obras, conforme apurou a reportagem do Jornal A Razão e da Rádio Santamariense ontem à tarde. O problema é o que o amianto seca com o sol e ao ser quebrado solta um pó tóxico que prejudica seriamente a saúde humana. “Quando quebra, o amianto cria uma aresta e esta aresta em atrito pode gerar pó”, explica Heitor Peretti, agente ambiental federal do Escritório Regional do Ibama em Santa Maria. “A maioria do entulho já foi retirada, mas ainda faltam algumas casas. Estamos colocando em um local provisório, um lugar alto e longe da água, para não causar nenhum problema. É muito coisa, ainda estamos recolhendo”, salientou o secretário de Obras de Itaara, Antonio Carlos dos Santos.

Segundo informações repassadas a órgãos ambientais, o volume de telhas inutilizadas seria muito grande, algo em torno de 25 mil telhas. O volume total poderia chegar a 20 toneladas. Como a região Centro não tem nenhum Aterro de Resíduos Industriais Perigosos (Aripe), as telhas teriam que ser transportadas para a região Metropolitana, onde há locais apropriados para produtos que oferecem risco à saúde e ao meio ambiente. Só que o custo, segundo Prefeitura e órgãos ambientais, seria alto para Itaara, podendo chegar a R$ 8 milhões, incluídas as despesas de transporte e aterramento do lixo tóxico.
Mas há outro problema, este de ordem legal: mesmo que a Prefeitura dispusesse de dinheiro para despachar as telhas para um aterro apropriado, teria antes que enviar um projeto de lei à Câmara de Vereadores para obter autorização. Isso porque as telhas são de propriedades particulares e a legislação diz que a destinação final de resíduos perigosos cabe ao seu gerador, no caso os donos das casas destelhadas.

Como a Prefeitura se antecipou e procurou o Ministério Público, o Município evitou problemas judiciais. Ficou acertado que será enviada uma proposta com uma solução provisória ao promotor João Marcos Adede y Castro. A alternativa seria recolher o material da via pública e colocar em local fechado e cercado sem acesso ao público. Outra solução, esta definitiva, foi sugerida por Peretti. Seria a Prefeitura colocar as telhas em uma trincheira com isolamento que não permita nova fragmentação e cobri-las com terra. O problema é que o volume é muito grande, dificultando esse tipo de procedimento.
“Estamos esperando. Acredito que no máximo em dez dias, a Prefeitura de Itaara nos apresentará um projeto. Nossa posição agora é de esperar a apresentação de um plano, que obedeça as normas da Fepam e IBAMA”, conclui o Promotor.

(A Razão, 29/10/2009)