Mesmo sem ter resolvido o imbróglio da desapropriação da área onde será construída uma siderúrgica da Vale em Marabá (PA), o governo do Pará recebeu ontem os estudos de impacto ambiental da usina, o que na prática inicia seu processo de licenciamento. É o primeiro ato oficial da realização do projeto, orçado em mais de R$ 5 bilhões. O que existia antes era um protocolo de intenções firmado entre Estado e empresa. A previsão inicial é que ela produza 2,5 milhões de toneladas de chapas, bobinas e placas de aço por ano.

O EIA-Rima (Estudos de Impacto Ambiental e seu resumo, Relatório de Impactos ao Meio Ambiente), cuja conclusão tomou um ano, será agora analisado pela Sema (Secretaria do Meio Ambiente) do Pará, que não ainda tem data marcada para dar ou negar a licença prévia do empreendimento.

Um dos principais focos do estudo são as reduções previstas para os danos que serão causados ao rio Tocantins, que ladeia o terreno onde a siderúrgica será erguida. Em conversa com executivos da Vale nesta quarta (28/10), o titular da Sema, Aníbal Picanço, afirmou que a licença deve sair até meados do ano que vem, quando a empresa quer iniciar os trabalhos de terraplanagem na área. Sua inauguração está prevista para 2013.

O que pode atrapalhar a construção da usina siderúrgica são as suspeitas que recaem sobre a legalidade das desapropriações do terreno de cerca de 1.135 hectares. Conforme a Folha revelou em agosto, propriedades parecidas foram valorizadas com diferenças de até 1.700%, em benefício de dois empresários de Marabá, o que é alvo de investigação do Ministério Público Estadual paraense.

Já o Ministério Público Federal apura se o Estado poderia desapropriar áreas pertencentes ou de interesse da União, como ele diz existir no local. O governo nega irregularidades. A siderúrgica só chegou ao Pará por pressão do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A possibilidade de o negócio não se concretizar, levantada no auge da crise financeira mundial, foi um dos fatores da discórdia entre o governo federal e Roger Agnelli, presidente da Vale.

(Por João Carlos Magalhães, Folha de S. Paulo, 29/10/2009)