Pelo projeto, ação climática receberá verba do petróleo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (28/10), em votação simbólica, o projeto que cria o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima, destinado a programas para lidar com o aquecimento global. O texto segue agora para o Senado. Pelo projeto, 6% dos recursos da participação da produção de petróleo irão para iniciativas como recuperação de áreas degradadas, combate ao desmate e desenvolvimento de tecnologias ligadas à questão do clima. O dinheiro sairá da cota de 10% da participação especial sobre petróleo que o Ministério do Meio Ambiente já recebe.
O relator do projeto, Mendes Thame (PSDB-SP), prevê que o Fundo receba cerca de R$ 720 milhões ao ano. "No ano passado, só R$ 50 mil foram usados pelo ministério para ações ambientais, o resto foi contingenciado. Agora, necessariamente, todo o dinheiro terá que ser usado. É o início de um processo", disse o deputado. Anteontem, a Câmara já havia aprovado a Política Nacional Sobre Mudanças do Clima.
(Folha de S. Paulo, 29/10/2009)