A governadora Yeda Crusius sancionou lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que disciplina o uso de sacolas plásticas em supermercados e casas do gênero, com mais de quatro caixas registradoras. Pela lei 13.272, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) ontem, fica proibida, no RS, sacolas que estejam fora das especificações estabelecidas pela norma número 14.937 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma libera somente as sacolas com espessura mínima de 0,027 mm e indiquem, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga.
A nova lei, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), reduzirá o impacto ambiental produzido pelo uso incontido e indiscriminado de sacolas plásticas nos supermercados gaúchos. A justificativa é que as sacolas plásticas usadas hoje são extremamente frágeis, sendo necessária a sobreposição de duas ou três unidades. Além disso, são reaproveitadas em larga escala para armazenar lixo, infestando e degradando o meio ambiente por centenas de anos.
O presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do RS (Sinplast), Alfredo Schmitt, comemorou a publicação da lei e parabenizou a iniciativa do deputado autor do texto. "Essa lei é um marco no consumo responsável de sacolas plásticas no Brasil", destacou o sindicalista. Ele acredita que com as sacolas mais resistentes, o consumo irá diminuir. "Essa lei vai ao encontro dos princípios de sustentabilidade que praticamos no Sinplast com o programa Sustenplast-RS Plástico com Inteligência", comparou.
(Correio do Povo, 29/10/2009)