Pescadores reclamam das condições oferecidas pela Companhia para construção do Píer IV. Vale afirma que manteve diálogo para definir indenizações

Pescadores da Praia do Boqueirão estão descontentes com valor de indenização que a Vale pagará para a construção do Píer IV, no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís. O Sindicato dos Trabalhadores na Pesca da Ilha de São Luís e a Colônia de Pescadores Z10-São Luís já articulam uma ação judicial contra a empresa Diagonal, responsável pela execução do empreendimento, para embargar a obra. O investimento da Vale é de R$ 2 bilhões.

O desentendimento se deu depois que a mineradora dividiu os pescadores, 54 pessoas, em três grupos a serem indenizados. O primeiro, recebendo o valor de R$ 1.500; o segundo, R$ 1.000; e o último, um salário mínimo. Os pescadores contestam o prazo de indenização. Os valores seriam pagos até a conclusão das obras, após a esse período de dois anos e sete meses, os pescadores não receberiam mais nada.

A categoria também alega que a mineradora teria feito à divisão de forma totalmente arbitrária. “O valor deveria ser feito em cima de um cálculo de expectativa de vida”, afirma o presidente da Colônia de Pescadores Z10-São Luís, Jonas Albuquerque. Outra reclamação recai sobre o fato do benefício ser intransferível. O pescador Ivan de Jesus Silva fala que tentou colocar a esposa como dependente, mas foi informado de que não seria possível. “E o que vai acontecer se eu chegar a morrer antes? A minha família irá ficar desamparada”, preocupa-se.

Há ainda questão sobre a quantidade de pescadores incluídos nos grupos. A documentação do sindicato dos pescadores aponta que existem, atualmente, 69 pescadores registrados pertencentes à área Itaqui-Bacanga. Deste total, apenas 54 pessoas participam da divisão feita pela Vale.

Trabalhos já começaram na área do "Quebra mar"
Na Praia do Boquerão já é possível observar balsas e dragas que anunciam a construção do novo investimento. A construção deverá interditar a área chamada “quebra mar”, local que abriga uma variedade de pescado de onde vários pescadores conseguem sua renda familiar. Levi Sousa trabalha há cinco anos com pesca. Ele conta que já foi intimado a retirar sua rede de pesca do lugar. “Eles se reuniram comigo na quinta-feira e me falaram que eu tinha até a segunda-feira para tirar minha fuzarca. Eu não vou retirar e nem pretendo fazer acordo com eles. Nem eu e muito menos meus filhos”, diz.

Júnior dos Santos tem 40 anos. Ele e sua família sobrevivem apenas através da pesca. Ele foi incluído no terceiro grupo, para ganhar R$ 465. A explicação para inclusão neste grupo foi que Júnior pescava em outras praias, o pescador desmente. “Eu pesco a quase 30 anos neste lugar. Sobrevivo da pesca. Se aceitar esta indenização a minha renda vai acabar e não terei mais como sustentar meus quatro filhos”, conta.

O presidente da Colônia de Pescadores Z10-São Luís informou que entrará com uma ação judicial juntamente com Sindicato dos Trabalhadores na Pesca da Ilha de São Luís para pedir o embargamento da obra e irá notificar a Promotoria do Meio Ambiente para relatar a atual situação afim de providências imediatas acerca do assunto.

Vale afirma que manteve diálogo
Em nota a Vale nega as acusações e afirma que os pescadores não serão impedidos de exercer suas atividades na Praia do Boqueirão durante implantação e operação do Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira. A restrição refere-se apenas à faixa de segurança, conforme orienta a Capitania dos Portos.

Em outubro de 2008, informa a nota, a Vale iniciou um processo de livre negociação com os pescadores da Praia do Boqueirão, onde foram realizadas até o momento mais de 50 reuniões com a equipe de diálogo social e especialistas em pesca, com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico destes profissionais e de suas famílias, além de conhecer sua atividade pesqueira. Durante esse período participaram das reuniões, assim como das definições, todos os pescadores, sindicato dos pescadores de São Luís e Colônia Z 10. O processo de negociação é resultado do diálogo social permanente mantido pela Vale com os pescadores da localidade.

Após o trabalho de levantamento do perfil de cada pescador foi elaborado uma proposta de bolsa qualificação que será paga durante 31 meses, tempo de construção do novo píer da Vale. Os valores para o pagamento da bolsa qualificação foram apresentados e aprovados em reunião com todos os envolvidos. Além do pagamento da bolsa qualificação, serão oferecidos gratuitamente nove cursos em pesca artesanal, incluindo o de associativismo e beneficiamento do pescado. Os cursos serão ministrados pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

(Por Kely Lima, O Imparcial / Fórum Carajás, 28/10/2009)