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cop/unfccc plano climático
2009-10-29

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realiza entre os dias 7 e 18 de Dezembro na capital dinamarquesa, tem como principal objectivo a celebração de um acordo internacional global que permita reduzir as emissões nos países desenvolvidos, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e financiar as acções destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação desenvolvidos pelos países pobres.

Durante o Conselho Europeu de 29 e 30 de Outubro, os líderes da União Europeia terão de finalizar a posição da UE na Conferência de Copenhagen. Os deputados ao Parlamento Europeu pretendem que a União Europeia assuma a liderança nas negociações, posicionando-se de forma ambiciosa em relação aos objectivos a cumprir.

Nesse sentido, defendem que o acordo que vier a ser celebrado em Copenhaga deve conter objectivos de redução das emissões para os países desenvolvidos e em desenvolvimento, compromissos financeiros e sanções por incumprimento dos objectivos.

Promessas americanas por cumprir
A China, os EUA e a Rússia são os três principais emissores de gases com efeito de estufa. No dia 20 de Outubro, durante o debate em plenário sobre alterações climáticas, os eurodeputados congratularam o facto de o Japão estar preparado para reduzir 25% das suas emissões até 2020, instaram o Presidente dos EUA a cumprir as promessas eleitorais com objectivos vinculativos e solicitaram à China, à Índia e ao Brasil a definição de compromissos explícitos nesta matéria.

O Parlamento Europeu será representado em Copenhaga por uma delegação de 15 membros, com estatuto de observadores.

Financiamento
No projecto de proposta de resolução adoptado pela Comissão do Ambiente do PE em Setembro de 2009, os eurodeputados defendem a "responsabilidade dos países industrializados em fornecer apoio financeiro e técnico suficiente, sustentável e previsível aos países em desenvolvimento, por forma a conceder-lhes incentivos para que se empenhem na redução das suas emissões de gases com efeito de estufa, para que se adaptem às consequências das alterações climáticas e para que reduzam as emissões provenientes da desflorestação e da degradação da floresta, bem como em incrementar a criação de capacidades, a fim de cumprirem as obrigações decorrentes do futuro acordo internacional sobre as alterações climáticas.

Solidariedade: uma palavra-chave na resolução do problema
"O mundo tem necessidade de um acordo global que permita mitigar as alterações climáticas, baseado na solidariedade, sublinhou o eurodeputado alemão Jo Leinen (Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas). "Seria desastroso se a Europa não apresentasse uma posição única durante a Conferência de Copenhaga", acrescentou.

(Parlamento Europeu, 28/10/2009)


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