A iniciativa do deputado Giovani Cherini (PDT) que proíbe a disponibilização de sacolas plásticas fora dos padrões da norma nº 14.937 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) foi sancionada nesta quarta-feira (28/10) pela governadora Yeda Crusius.

A lei 13.272, de 27 de outubro de 2009 busca uma solução para reduzir o impacto ambiental produzido pelo uso incontido e indiscriminado de sacolas plásticas nos supermercados gaúchos. Em seu texto, a legislação diz que as sacolas deverão indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga, e os supermercados que ainda não utilizam o material terão um prazo de 180 dias para a adaptação. O projeto de lei aguarda agora a regulamentação por parte do executivo.

A normativa da ABNT que trata das sacolas plásticas diz que “se exigirá, até mesmo pelos motivos que se vislumbra no material juntado à presente, que seja de 0,027 milímetros a espessura mínima das sacolas plásticas...”. Segundo Cherini, “as sacolas plásticas hoje utilizadas são extremamente frágeis, sendo necessária a sobreposição de duas ou três sacolas. Além disso são reaproveitadas em larga escala para armazenar lixo, as quais infestam e degradam o meio ambiente por centenas de anos”, alerta. “Nossa proposta é que as sacolas sejam mais resistentes, e que com isso consigamos diminuir a utilização em grande número”, encerra.
 
(Por Luiz Junior, Gabinete do Deputado/Ascom AL-RS, 28/10/2009)