O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí se responsabilizará pelos usos e, consequentemente, pela qualidade da água do estuário. O anúncio foi feito pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, em palestra no Sindilojas de Gravataí, na noite desta terça-feira (27), sobre gestão ambiental do Estado. Outra conquista importante para o município é com relação ao Plano de Bacias do rio, que foi encaminhado para a Central de Licitações (Celic), segundo informou o secretário.

A partir de agora, conforme Berfran, com a edição da portaria 56/2009 da Fepam, o Comitê da Bacia do Rio Gravataí terá mais poder do que a própria Fundação Estadual de Proteção Ambiental sob o ponto de vista econômico. “Pode parecer pouco, mas a medida é de fundamental importância, pois dá poder e reconhece a comunidade gravataiense”, disse ele. As restrições ao Gravataí foram retiradas da portaria 74/2007 da Fepam, que determinou que só seriam emitidas Licenças Prévias (LPs) de novos empreendimentos ou para a ampliação dos existentes se o enquadramento da bacia estivesse efetivado. A determinação foi editada após a catástrofe ambiental do Rio dos Sinos que matou 86 toneladas de peixes em 2006.

A palestra no Sindilojas, mediada por seu presidente, José Nivaldo da Rosa, lotou o auditório da sede de Gravataí e foi aberta por um vídeo sobre desenvolvimento sustentável. Rosa destacou os projetos ambientais promovidos pela entidade, entre eles, o Projeto Amigos do Planeta desenvolvido nas escolas, e o de coleta de óleo de cozinha.

(Sema, 28/10/2009)