Um dos debates mais polêmicos dos últimos tempos, as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro têm provocado fortes reações tanto do lado dos ambientalistas quanto do lado dos produtores.  O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, cobra mais racionalidade nestas discussões. “O caminho para o consenso não passa pela radicalização de quem quer que seja”, declarou Berfran, enfatizando que se persistir o conflito, fecha-se a possibilidade de construção de soluções.

Em seu pronunciamento, que ocorreu na terça-feira (27) no 13º encontro dos dirigentes municipais de meio ambiente do RS promovido pela Famurs e pela Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), Berfran lembrou que o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura não conseguem sentar na mesma mesa. “ O simbolismo disso é enorme. É como se eles dissessem que é impossível produzir e conservar o meio ambiente. Não podemos aceitar esta mensagem. É possível, sim, harmonizar a geração de emprego e renda com a preservação ambiental”, sentenciou o secretário, oferecendo exemplos que provam essa compatibilização. Ele destacou que este processo requer maturidade dos envolvidos e, sobretudo, muita responsabilidade e comprometimento.

Sobre o projeto que tramita na Assembleia Legislativa, Berfran defendeu que se não há consenso, é porque o debate não está maduro e, sendo assim, precisa de mais discussão, envolvendo a todos, ambientalistas e setor produtivo. E, informou, que os códigos ambientais do RS não produziram conflito no Estado e que os produtores rurais estão preocupados com os decretos federais que tratam da averbação da reserva legal a partir de dezembro. “No RS, o código ambiental foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Nossa prioridade e cuidados devem estar voltados para as alterações propostas no código federal”, sublinhou.

O secretário lembrou que o governo federal trabalha com a hipótese de prorrogar o decreto ou alterá-lo, através de medida provisória. Berfran instigou a platéia para que fique atenta às proposições e que o RS sugira regras para o governo federal.

(Sema, 28/10/2009)