Em breve, o consumidor brasileiro poderá ser responsável pela destino correto do seu lixo eletrônico, como monitores, CPUs, impressoras e baterias de aparelhos celulares. O recém-criado Grupo de Trabalho de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) terá, no próximo dia 12, sua primeira reunião em busca de uma legislação definitiva para o país sobre o tema.

Um dos envolvidos na discussão, o diretor de responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), André Luis Saraiva, explica que o grupo tem a missão de adaptar para a realidade nacional as diretrizes empregadas pela Europa nas leis que regem o descarte correto do chamado e-lixo. A intenção é criar um marco legal que se sobreponha às leis estaduais e municipais criadas nos últimos anos sobre o tema e introduzir a responsabilização pós-consumo, ou seja, quem compra terá – assim como os fabricantes – deveres de cooperar para um destino correto do material descartado.

Outro ponto a ser debatido é a tarefa do poder público de dar um fim apropriado para equipamentos contrabandeados ou manufaturados em fundo de quintal. Mas, para Saraiva, antes mesmo de ser obrigação, o consumidor tem condições de dar a sua contribuição.

– Quem compra já pode, por exemplo, procurar produtos com eficiência energética e alto índice de insumos recicláveis – explica Saraiva.

Enquanto isso, a exemplo de outros Estados, como o Paraná, o Rio Grande do Sul poderá ter a sua legislação sobre o tema. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado José Sperotto (PTB) que obriga fabricantes, distribuidores e revendedores a organizarem o recolhimento, a reciclagem e a destruição de equipamentos de informática. Entre as justificativas está a presença de substâncias tóxicas em partes e peças dos produtos.

Algumas empresas, entretanto, criaram programas próprios. Um exemplo é a HP, que instituiu uma iniciativa para a coleta e o descarte correto de aparelhos em todo o Brasil. Só no ano passado, a companhia reciclou 395 toneladas de equipamentos no país.

Em Porto Alegre, uma das alternativas ao alcance do consumidor é o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Centro Social Marista (Cesmar). A iniciativa recebe equipamentos descartados para serem remontados e dirigidos a programas de inclusão digital do governo federal. Conforme o coordenador técnico do CRC, irmão Tarcísio Postingher, o centro recebe de 300 a 500 computadores por mês, além de impressoras, teclados, mouses e outros periféricos.

– De cada quatro computadores que recebemos, montamos um novo – revela Postingher.

Aja com consciência
Veja o que fazer ao descartar seus equipamentos:
Antes de trocar seu hardware, pense bem se é necessário jogá-lo fora. Manutenções e atualizações periódicas aumentam a vida útil do computador.
Nem sempre, ao trocar o micro, é preciso descartar os periféricos. Monitores, teclados e impressoras, por exemplo, têm maior durabilidade.
Procure se informar junto ao fabricante ou à loja onde adquiriu o seu computador se existe algum programa para recolhimento ou destinação correta do material velho em sua cidade.
Jamais jogue o equipamento em lixo comum, porque os componentes eletrônicos contêm elementos tóxicos, como mercúrio, chumbo e cádmio, que podem contaminar o solo e a água.
A Fundação Pensamento Digital mantém um programa de doação de computadores para projetos sociais. Pessoas físicas e jurídicas podem doar. No caso das empresas, é possível obter deduções no Imposto de Renda. Saiba como proceder acessando o site 1397124194www.pensamentodigital.org.br.
Para fazer doações de equipamentos ao CRC/Cesmar, ligue para (51) 3366-3817, de segunda a sexta-feira, e informe-se sobre o procedimento.
Fonte: Fontes: professores Ery Jardim e Milton Procasco, do Senac Informática, e CRC/Cesmar

(Por Caio Cigana, Zero Hora, 28/10/2009)