A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, atendendo a uma solicitação datada de 03 de setembro de 2009, feita pelas organizações Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), Organización Indígena Chiquitana de Bolivia (OICH), Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia (CEADESC), e Indian Law Resource Center, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 e convidou uma comitiva que representará o Brasil, Bolívia e Peru.

As organizações manifestaram a necessidade de expor à CIDH a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)”. Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru.

O tema da audiência sobre a IIRSA será com relação aos projetos nos três países, que impactam Terras Indígenas e comunidades tradicionais. Versará sobre violações dos direitos humanos no marco de impactos negativos de projetos de infraestrutura na América do Sul. Também serão abordados aspectos da responsabilidade de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o BNDES, com relação aos direitos humanos. As informações apresentadas subsidiarão um informe especial que a Relatoria de Povos Indígenas da CIDH está elaborando.

Em maio de 2009 a diretoria e a Coordenação de Energia da Kanindé tiveram algumas reuniões, em Porto Velho (RO), com Enrique Laats da organização Cross Cultural Bridges, representando o CEADESC, para um nivelamento de informações sobre o histórico das usinas do rio Madeira e o processo irregular de licenciamento ambiental, com o objetivo de levar a demanda à CIDH, nessa temporada de audiências que terá início no dia 02 próximo e irá até dia 06.

A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia, é uma organização que vem, ao longo de seus 16 anos, trabalhando na defesa dos direitos dos povos indígenas na Amazônia e tem desempenhado um papel importante no enfrentamento à construção das usinas do Madeira. Diante disso o CEADESC fez um convite para que um membro da Kanindé integrasse a comitiva que vai para a audiência da CIDH para expor à comissão os impactos provocados pelas hidrelétricas e que implicam em violações aos direitos humanos.

Integrarão a comitiva, dois brasileiros, três representantes da Bolívia e dois do Peru. Haverá um tempo total de 45 minutos para as falas e respostas às perguntas da comissão. Almir Surui, do povo Surui, é o outro brasileiro convidado por indicação da Amazon Watch e que vai expor a questão dos índios isolados afetados pelas usinas Santo Antônio e Jirau. Na agenda constam, ainda, algumas entrevistas coletivas com a mídia americana e a entrega de um documento denúncia sobre as usinas do Madeira.

Mais detalhes estão disponíveis no endereço da Comissão Interamericana de Direitos (CIDH) Humanos da OEA.

(Por Telma D. Monteiro, Telmadmonteiro.blogspot.com, 26/10/2009)