Kaingangs, Charruas e Guaranis querem educação diferenciada, concurso para professores, ensinos médio e superior, legalização do Conselho Escolar Indígena, Posto de Saúde, segurança alimentar

Cansados de tantas promessas e revoltados com o abandono, representantes dos povos Kaingangs, Charruas e Guaranis denunciam a precariedade das escolas indígenas e a falta de atendimento à saúde e à segurança alimentar. O desabafo foi registrado, na manhã desta terça-feira (27), na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, que tratou do tema a pedido do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI). Os índios cobram do governo estadual escolas diferenciadas, ensinos médio e superior, concurso para professores indígenas, legalização do Conselho Escolar Indígena, reforma de prédios escolares, infra-estrutura, material didático adequado, Posto de Saúde, segurança alimentar.

Para a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a reunião, o assunto deve ser aprofundado num seminário estadual junto com autoridades dos governos federal, estadual e municipais. Ela propôs também a criação de uma Força Tarefa para acompanhar o assunto. Além disso, o CEPI deve abordar esses problemas na tribuna popular do Parlamento Estadual, que sempre acontece na primeira quinta-feira do mês. E quer ainda que o governo estadual reconheça as escolas estaduais indígenas. Presente ao encontro, a promotora Miriam Balestro, do Ministério Público Estadual (MPE), adiantou que ingressará com uma ação civil pública para que o Estado do RS promova políticas públicas voltadas aos indígenas. O Rio Grande do Sul conta 23 mil indígenas das três etnias e as 53 escolas estaduais não são suficientes para abrigar os 5.100 alunos.

A primeira mulher cacique do povo Charrua no estado, Acuab, afirmou que ninguém melhor do que os próprios indígenas para saber o que é melhor para si. Por esta razão, quer participar ativamente da elaboração das políticas públicas. Além disso, pede ao governo estadual que instale um Posto de Saúde junto à sua comunidade. Por sua vez, o presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, Mário Karaí, alerta para o crescimento da população indígena e disse que 100% das aldeias cultivam a sua cultura. “Cada povo tem o seu jeito de educação”, frisou, ao justificar a importância de professores indígenas. “A luta por educação de qualidade e capaz de atender às demandas específicas vem desde os anos 80”, acrescentou o representante do povo Kaingang, Danilo Braga. Mas foi em 1999, com a publicação da resolução número 3 do Conselho Nacional de Educação, que o reconhecimento da educação indígena passou a ser analisado e agora precisa avançar.

(Por Stella Máris Valenzuela, Ascom AL-RS, 27/10/2009)