Um grupo de trabalho formado pelos vereadores Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Reginaldo Pujol (DEM) e Toni Proença (PPS) deu seguimento nesta segunda-feira (26/10) à tarde ao trabalho da comissão especial que revisa o Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara Municipal. Os parlamentares se reuniram para analisar 70 emendas que ainda não foram apreciadas por falta de consenso.

A intenção é fazer os ajustes necessários para que as emendas sejam votadas nesta quinta-feira na comissão especial que analisa a lei. "Observamos caso a caso e alteramos pequenos detalhes", explicou Pujol. Se a previsão for cumprida, o relatório final da revisão do Plano Diretor deve entrar na pauta do plenário na próxima semana.

O presidente da comissão, João Dib (PP), orientou os vereadores a trabalhar com o máximo de rapidez. "Apesar de estarmos atrasados, organizamos o grupo para honrar os prazos", aponta. O presidente da Câmara Municipal, Sebastião Melo (PMDB), também está confiante. "Vamos fazer mutirões para atingir essa meta."

O Plano Diretor também esteve entre os temas debatidos na sessão de ontem. O vereador Pedro Car (PTB), que substitui Alceu Brasinha (PTB), subiu à tribuna para criticar a atual legislação. Segundo ele, o texto não leva em consideração a infraestrutura para impor limites aos empreendimentos. "Não podem continuar fazendo espigões sem se preocupar com as estruturas", disse, referindo-se a novas edificações com mais de 15 andares que estão sendo construídas no Teresópolis. Para ele, o bairro não tem condições de abrigar esses edifícios.

Car também reclamou do sistema de negociação dos construtores com a prefeitura. "As compensações não são feitas no bairro em que acontecem as construções. Devemos olhar atentamente para isso", sugeriu. Ele recebeu o apoio do vereador Nilo Santos (PTB). "Deve haver alguma correção em relação aos empreendedores que constroem em um bairro e compensam em outro", acrescentou Santos.

(JC-RS, 27/10/2009)