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política fundiária assentamentos reforma agrária mst
2009-10-27

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, disse que a decisão sobre o ajuste do Índice de Produtividade Rural será de ordem técnica, com base em um estudo encomendado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Foi esta a saída da ministra para não assumir posição no confronto entre as duas pastas que se enfrentam no governo - a do Desenvolvimento Agrário e a da Agricultura, onde estão abrigados os interesses de pequenos produtores e sem-terra, de um lado, e ruralistas, de outro.

A ministra participou ontem do 2º colóquio do PT com movimentos sociais, que ocorreu este domingo (25/10), em São Paulo. O evento reuniu durante dois dias 49 entidades sociais e movimentos de reivindicação, como o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), junto a lideranças petistas que ocupam funções no governo federal.

A pressão quanto à revisão do índice se dá por parte dos movimentos sociais, já que os números hoje empregados estão em vigor desde 1975 e não levam em conta as técnicas modernas de produção atuais. Enfrentam os ruralistas, bancada organizada no Congresso Nacional e liderada, em grande parte, pelo PMDB da base governista com quem Dilma acaba de fechar um acordo pré-eleitoral.

No sábado, a mesa de discussões foi tensa. João Paulo Rodrigues, membro da Direção Nacional do MST acusou o governo de falta de vontade política em realizar a reforma agrária: "Não haverá uma oportunidade como a que tivemos com Lula de realizarmos a reforma agrária. A chance passou, Lula não fez e os movimentos sociais se tornaram secundários em seu governo". Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal da Presidência, rebateu: "O governo tem suas limitações, da conjuntura política, das questões orçamentárias. Temos um diálogo permanente com os movimentos sociais e este evento é prova disso".

Gilberto comentou ainda a instalação da CPI do MST: "O episódio da invasão da fazenda da Cutrale fez com que houvesse uma rearticulação dos setores ruralistas para criar a CPI. Não foi possível evitá-la". Ao deixar o auditório onde aconteceu o evento, o chefe do gabinete pessoal de Lula era aguardado pelo vereador paulistano Gabriel Chalita, recém ingresso no PSB e, a exemplo de Carvalho, interlocutor da Igreja Católica.

No segundo dia do colóquio, que contou com a presença de Luiz Dulci, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT, além de Dilma, a agenda política e social do partido e o programa a ser formado para 2010 ditaram a pauta. O evento era fechado para militantes petistas, e a ministra falou com a imprensa, durante cerca de 30 minutos, depois das discussões.

Dilma desmentiu qualquer articulação para antecipar sua saída do governo, visando se dedicar à campanha eleitoral de 2010. Destacou as ações do governo que visam a contemplar os sem-terra, enumerando que, de 2003 a 2008, foram desapropriados 43 milhões de hectares improdutivos, além da criação de programas como o Luz para Todos, que leva energia elétrica para os assentados.

Questionada sobre o caráter eleitoreiro da vistoria de obras pertencentes ao programa de aceleração do crescimento (PAC) em companhia do presidente Lula, Dilma disse: "Participei diretamente da elaboração dos projetos. Assim como eu coordenei as questões relativas ao Pré-Sal. Isso até parece uma questão meio machista, por que então quer dizer que posso preparar, cozinhar o projeto, mas na hora de servir na sala não posso estar lá?"

Sobre sua proximidade com movimentos sociais presentes ao evento, Dilma admitiu não ter identificação com nenhum movimento em específico: "Não integro nenhum desses movimentos. Não vou dizer que tenho relações que não tenho porque isso é usar os movimentos para se promover. Sou [parte do] governo".

(Por Vandson Lima, Valor Econômico / IHUnisinos, 26/10/2009)


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