Ao entregar dez Licenças Prévias (LPs) para parques eólicos do Estado, nesta segunda-feira (26), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), a governadora Yeda Crusius disse que os empreendimentos podem modificar a matriz energética gaúcha. Com as licenças, são 32 os projetos habilitados no Estado a concorrer ao leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no dia 14 de dezembro, devendo gerar 3.163,4 MW de energia. "Se vencerem, os municípios mudarão. Não apenas pelos royalties da energia gerada, mas por todo o complexo de atividades econômicas que se formam em torno dos parques", afirmou.

Previsto para ocorrer em 25 de novembro, o leilão de Energia Eólica foi transferido para 14 de dezembro em função do grande interesse dos investidores, que solicitaram habilitação técnica de 441 projetos, totalizando 13.342 MW de potência. No Rio Grande do Sul, a energia dos ventos é abundante e transformou o Estado em novo mercado no país deste segmento alternativo às fontes tradicionais de energia.

Para o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, o Estado comprova a harmonização do processo de desenvolvimento com a conservação e preservação ambiental, gerando emprego e renda e mantendo ou ampliando os cuidados com a biodiversidade. Ele lembrou que a direção da Fepam criou um grupo especial para tratar do processo licenciatório dos projetos dos parques eólicos, focando sempre na preservação ambiental, na atividade econômica e no desenvolvimento social. Berfran salientou que o Rio Grande do Sul tem a infraestrutura ajustada, oferecendo condições para os empreendedores participar do leilão, além de enfrentar a questão das desigualdades regionais.

O secretário da Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, disse que os projetos dos parques eólicos proporcionam ao Rio Grande do Sul a possibilidade de o Estado ser autônomo em energia, lembrando que atualmente são importados 30% da necessidade energética. O secretário defendeu a descentralização das decisões nas questões energéticas, lembrando que o país necessita de uma política própria e adequada para a energia eólica.

Representando os empreendedores, Telmo Magadan, da Ventos do Sul Energia,  destacou a aficiência dos órgãos governamentais, buscando soluções efetivas, harmonizando as questões ambientais com as econômicas.

O representante do Ministério Público Estadual, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Júlio Almeida, salientou que durante os três anos em que ocupou a Promotoria Especializada de Osório não constatou nenhuma reclamação ambiental. Ele salientou que a Fepam mudou, não procrastinando mais as respostas ao processos, mesmo que negativas.

Presentes ao evento a presidente da Fepam, Regina Telli, secretários de Estado, prefeitos e empresários do setor.

(Fepam, 26/10/2009)