Com o objetivo de mobilizar as prefeituras a assumirem o licenciamento ambiental local, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), criou o Programa de Incentivo à Adesão do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS). Na última sexta-feira (23), na Prefeitura Municipal de Guaíba, o secretário Berfran Rosado, e o prefeito Henrique Tavares assinaram o protocolo de intenções para que o município seja habilitado ao programa.

Pelo documento, a Sema se compromete a dar apoio técnico e administrativo ao município, o qual estará apto a receber, dentro de um cronograma de desembolso do governo, o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal. O Programa de Adesão ao Siga faz parte da política de descentralização da gestão ambiental, implementada pelo governo estadual que culminará com a qualificação de todos os municípios gaúchos junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para a realização do licenciamento ambiental de impacto local.

Segundo Berfran, o Siga tem como conceito o desenvolvimento sustentável, com o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. O vice-prefeito, Marcelo Reinaldo e o secretário do Meio Ambiente, Maximiliano Finckler, participaram do ato, realizado no auditório da Prefeitura, após a reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que aprovou por unanimidade o Plano Municipal de Gerenciamento Ambiental, que contou com a participação de Berfran.      

(SEMA, 26/10/2009)