O deputado Alberto Oliveira (PMDB) afirmou que a decisão do Ministério de Minas e Energia, em adiar o leilão de energia eólica de 27 de novembro para 14 de dezembro, poderá beneficiar o Rio Grande do Sul. “Esta ampliação de prazo é importante. Neste período, o governo do Estado poderá explicitar aos empreendedores suas propostas concretas de participação no processo. Cabe ao Estado apresentar-se com uma política de incentivos que garanta a competitividade”, alertou o parlamentar. O leilão de eólica foi adiado por causa de atrasos na análise técnica dos 441 empreendimentos cadastrados, o que soma 13.342 MW de potência instalada.
De outra parte, Alberto Oliveira insistiu que é necessária, por parte do governo federal, “a apresentação de proposição no sentido da regularização deste tipo de leilão, a partir de um plano específico, para que ele não fique em apenas uma edição, mostrando aos empreendedores a viabilidade em investimentos neste setor. Da mesma forma, cabe à União a regionalização destes leilões, possibilitando ao Rio Grande do Sul, por exemplo, que tem um atlas eólico favorável, mostrar-se como pretendente”, observou o peemedebista. Ainda, conforme o deputado do PMDB, é fundamental a participação dos municípios interessados, isentando a tributação sobre os equipamentos a serem instalados.
O parlamentar coordenou a subcomissão formada na Assembleia Legislativa em 2008 para tratar do tema. O Rio Grande do Sul tem 86 projetos inscritos para o leilão, dos 121 apresentados pelo Sul do país; no ranking nacional, ocupa o terceiro lugar em número de projetos propostos e o segundo em potência energética que poderá ser gerada caso os parques eólicos se instalem em solo gaúcho, gerando, além de energia limpa, emprego e desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, com a movimentação de R$ 7 bilhões.
(Por Celso Bender, Gabinete do Deputado/Ascom AL-RS, 23/10/2009)