Debate promovido pela AL ocorreu em São Lourenço do Sul
 
A Assembleia Legislativa promoveu na manhã de sexta-feira (23/10), em São Lourenço do Sul, a segunda audiência pública sobre "Os Impactos das Mudanças Climáticas na Agricultura Familiar do RS". Entre as principais sugestões apresentadas por representantes governamentais, entidades de pesquisa e comunidade destacam-se o incentivo à educação, que gera conhecimento e tecnologia para os produtores enfrentarem os efeitos das alterações climáticas, e a construção de um modelo que valorize a produção ecológica (agroecologia). Para o presidente do Parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan, essas propostas foram os dois temas que tiveram destaque no debate de hoje. “A educação e a agroecologia ajudarão a construir um novo modelo de produção para o pequeno agricultor”, disse Pavan que presidiu o evento.

Pavan  afirmou ainda que a Assembleia quer ajudar a construir medidas  permanentes para enfrentar o problema da seca no Rio Grande do Sul. "Precisamos pensar antecipadamente um conjunto de ações que possam orientar os agricultores familiares e os governos federal, estadual e municipais para superar as recorrentes estiagens no Estado”, disse.

O presidente da AL garantiu que as propostas apresentadas nas audiências públicas serão encaminhadas às três esferas de governo para que sejam adotadas providências. “A intenção é ouvir as comunidades locais para construir esse documento”, reiterou. Na opinião do presidente, é necessário dar garantias de renda aos pequenos agricultores. “Dessa forma,  quando as secas retornarem ao Estado, o agricultor não precisará abandonar o campo e engrossar os cinturões de miséria das grandes cidades”, comentou.

O evento é  promovido pela presidência do Legislativo, comissões de Agricultura, Economia,  Saúde e Meio Ambiente e Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e tem como objetivo construir políticas públicas que enfrentem de maneira mais permanente e estrutural os problemas decorrentes das mudanças climáticas.

Mudanças Climáticas
O agrônomo e assessor da presidência da Assembléia Gaúcha, Lino De David, fez um relato das sugestões e reivindicações apresentadas no seminário técnico “Desafios da Agricultura Familiar frentes às estiagens” e na primeira audiência pública sobre "Os Impactos das Mudanças Climáticas na Agricultura Familiar do RS", em Santa Rosa. Em sua explanação, De David abordou estudos que reforçam a ideia de que as mudanças climáticas vieram para  ficar e estão afetando a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. “Do ponto de vista dos recursos hídricos estamos assistindo a uma alteração na distribuição, e não na quantidade da chuva. Em média temos tanta ou mais precipitações do que antes, mas as quantidades de chuvas nas diferentes épocas do ano e suas distribuições regionais estão se alterando”, observou.

Segundo ele, dados revelam que as chuvas no inverno tem sido mais intensas, com uma quantidade muito superior às médias históricas. “Chove muito em pouco tempo, o que causa enchentes, pois a água não é absorvida pelo solo. Ao mesmo tempo, há períodos cada vez maiores sem qualquer precipitação, especialmente no verão, prejudicando as safras”, afirmou. Além disso, acrescentou De David, as chuvas mais intensas tem se concentrado nas regiões Sul, Leste e Nordeste do Estado. Já nas regiões Noroeste e Oeste a quantidade de chuvas tem sido menor.

De David afirmou que essas alterações refletem na produção da agricultura familiar. “As mudanças climáticas provocam a redução da umidade do solo e do sistema produtivo, a diminuição da produtividade e da qualidade da produção”, frisou. Em consequência disso, acrescentou o agrônomo, os endividamentos agrícolas aumentam e a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar diminuem.

Os problemas da estiagem são agravados pelo modelo de monocultura que depende de vários fatores externos como componentes químicos, sementes, veneno, etc. Para minimizar os efeitos do fenômeno climático, os estudiosos apontam como soluções o cultivo de produtos como o leite, que dependem menos de fatores externos para desenvolver. “Por isso, a necessidade de políticas públicas de caráter preventiva e permanente com relação às estiagens”, enfatizou.

Debate 
O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Signor, elogiou a iniciativa da Assembléia Legislativa em promover o debate sobre o tema. “A mobilização das comunidades locais e o conhecimento formado nos diferentes saberes ajudará a minimizar os problemas decorrentes das mudanças de clima, como a  seca”, observou.

Ele sugeriu que os bancos escolares tenham disciplinas e projetos que tratem das questões ambientais e sanitárias. Propôs ainda a discussão de leis e normas que disciplinam a viabilidade do uso dos adubos orgânicos. 

O professor da Universidade Federal de Pelotas e coordenador do projeto sobre monocultivos, Althen Teixeira Filho, criticou a produção de eucaliptos. “O eucalipto consome muita água e isso provoca a diminuição dos níveis dos rios, tendo como conseqüência o fenômeno da seca”, explicou. Para ele, essa monocultura não é uma boa alternativa de desenvolvimento.

O engenheiro agrônomo do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) de São Lourenço do Sul, Roni Bonow, sugeriu a implantação de energia eólica em diferentes regiões do Estado. “Substituindo a energia que produz CO2 e consequentemente o aquecimento global, podemos ajudar a diminuir os impactos dos eventos climáticos como as secas e as enchentes”, disse.

O prefeito de São Lourenço do Sul, José Nunes, salientou a iniciativa do Legislativo. “A AL está dando o exemplo ao promover as discussões antes que as estiagens e outras catástrofes aconteçam”, elogiou. 

Também acompanharam o debate a presidente do Corede Sul, Selmira Ferenbach; o deputado Pedro Pereira (PSDB); o presidente do Fórum Democrático, Luiz Fernando Schmidt; o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Gilmar Lüdtke, e demais representantes governamentais, de agricultores, universidades e entidades de pesquisa.

Propostas
Confira as principais sugestões apresentadas no seminário “Desafios da Agricultura Familiar frentes às estiagens" e na audiência pública de Santa Rosa. As contribuições de São Lourenço também serão agregadas no documento que será encaminhado às três esferas de governo. São elas:
- medidas de conservação da água para abastecimento humano e animal nas áreas urbanas e rurais, com a construção de açudes, instalação de cisternas para conservação da água da chuva, poços tubulares profundos e ações para a perenização de corpos d’água;
- políticas de conservação e retenção de água no solo;
- políticas de irrigação, identificando as possibilidades e custos para implementá-las em determinadas atividades econômicas;
- políticas públicas que garantam renda à Agricultura Familiar.

O documento aponta, também, ações no âmbito dos governos Federal, Estadual e Municipal. Ao Governo Federal, é proposto:
- redimensionamento das políticas de zoneamento agrícola para as área atingidas;
- implantação do Pronaf Sistêmico;
- remuneração por serviços ambientais;
- estímulo para produtores buscarem políticas de reconversão da produção;
- política de preços mínimos diferenciados para a agricultura familiar;
- programas massivos de reconversão produtiva.

Para o Governo Estadual, são sugeridas as seguintes medidas:
- complementação dos programas federais já existentes voltados para o cultivo de inverno e bicombustíveis;
- reavaliação do Programa de Irrigação;
- ampliação das atividades de pesquisa, assistência técnica e extensão;
- dinamização do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas;
- políticas de estímulo à permanência do jovem no campo.

No âmbito dos municípios, são apontados os itens:
- agricultura pensada de maneira articulada com a totalidade da economia local;
- ampliação dos recursos para o fomento à produção primária nos municípios.

Agenda
Além da audiência em São Lourenço do Sul, está previsto mais um debate em Três Passos e um encontro final para a sistematização das propostas.
 
(Por Daniela Bordinhão, Ascom AL-RS, 23/10/2009)